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Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prov
Justiça
Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida
24/08/2023 - EM Justiça
MPTO, Sebrae e MPT se unem contra exclusão de mulh
Justiça
MPTO, Sebrae e MPT se unem contra exclusão de mulheres no mercado de turismo no Jalapão
Reunião ocorre após empresa demitir todas as mulheres do seu quadro de pessoal
24/08/2023 - EM Justiça
MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressa
Justiça
MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressarcimento em dinheiro de passagens promocionais suspensas
Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de um voucher para aquisição de novo produto
22/08/2023 - EM Justiça
TJMA condena aplicativo de transporte a indenizar
Justiça
TJMA condena aplicativo de transporte a indenizar motorista
A 3ª Câmara Cível entendeu como abusiva a conduta da empresa, ao excluir de forma arbitrária o parceiro, e a condenou a reativar a conta e pagar indenização
22/08/2023 - EM Justiça
TJMA homologa resultado final do concurso para juí
Justiça
TJMA homologa resultado final do concurso para juízes e juízas
Nomeação de novos magistrados(as) está prevista ainda para o mês de agosto
21/08/2023 - EM Justiça
Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de pr
Justiça
Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de prisão em Imperatriz
21/08/2023 - EM Justiça
Inspeção do Ministério Público do Tocantins encont
Justiça
Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP
20/08/2023 - EM Justiça
MPF esclarece aditamento de ação penal sobre os di
Justiça
MPF esclarece aditamento de ação penal sobre os disparos feitos pelo ex-deputado Roberto Jefferson
18/08/2023 - EM Justiça
Famílias de Bacuri recebem cestas básicas pagas po
Justiça
Famílias de Bacuri recebem cestas básicas pagas por investigados
Acordos de não persecução penal e transação penal
15/08/2023 - EM Justiça
Primeira Vara Criminal de Imperatriz promove mutir
Justiça
Primeira Vara Criminal de Imperatriz promove mutirão de julgamentos
15/08/2023 - EM Justiça
Comissão Processante esclarece sobre nova decisão
Justiça
Comissão Processante esclarece sobre nova decisão judicial que suspende os seus trabalhos
14/08/2023 - EM Justiça
MPMA participa de Seminário Trabalho e Dignidade n
Justiça
MPMA participa de Seminário Trabalho e Dignidade no TRT-MA
14/08/2023 - EM Justiça
Judiciário abre Semana da Justiça pela Paz em Casa
Justiça
Judiciário abre Semana da Justiça pela Paz em Casa
A palestra com a ex-modelo e ativista Luíza Brunet marcou a abertura da 24ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”
14/08/2023 - EM Justiça
Homem que perdeu compromisso de trabalho por cance
Justiça
Homem que perdeu compromisso de trabalho por cancelamento de voo deve ser ressarcido
10/08/2023 - EM Justiça
Equipe de inspeção fiscaliza cartórios de Estreito
Justiça
Equipe de inspeção fiscaliza cartórios de Estreito e São João do Paraíso
Cumprimento de itens obrigatórios pelo serviço extrajudicial.
10/08/2023 - EM Justiça
Ministério Público pede que autos do processo seja
Justiça
Ministério Público pede que autos do processo sejam físicos e julgamento é adiado
Os autos do processo foram apresentados eletronicamente, o que não concordou a Promotora do caso
10/08/2023 - EM Justiça
Abertura da 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa co
Justiça
Abertura da 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa contará com palestra de Luiza Brunet
O programa visa sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam
09/08/2023 - EM Justiça
MPMA entrega em Imperatriz itens oriundos de Acord
Justiça
MPMA entrega em Imperatriz itens oriundos de Acordo de Não Persecução Penal
09/08/2023 - EM Justiça
Gaeco realiza operação Hades em três municípios ma
Justiça
Gaeco realiza operação Hades em três municípios maranhenses
Mandados também estão sendo cumpridos no PI, SP e RJ.
08/08/2023 - EM Justiça
CGJ-MA aponta avanços na informatização do registr
Justiça
CGJ-MA aponta avanços na informatização do registro de matrículas de imóveis
INVENTÁRIO ESTATÍSTICO REGIONAL IMOBILIÁRIO (IERI)
07/08/2023 - EM Justiça
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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