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Investigação de crimes contra crianças e adolescen
Justiça
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é tema de reunião entre MP e Polícia Civil em Imperatriz
19/10/2023 - EM Justiça
Denúncia do MP leva à condenação de ex-deputado es
Justiça
Denúncia do MP leva à condenação de ex-deputado estadual por peculato
Nomeação de servidora fantasma em gabinete custou R$ 378 mil aos cofres públicos
19/10/2023 - EM Justiça
STF passa a ouvir advogados antes de liberar voto
Justiça
STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Medida foi aplicada pela 1ª vez hoje, quando os ministros ouviram as partes no processo que discute constitucionalidade do regime de separação de bens em casamentos de idosos.
19/10/2023 - EM Justiça
Liminar garante licença a professoras sindicalista
Justiça
Liminar garante licença a professoras sindicalistas
18/10/2023 - EM Justiça
Saúde à beira do caos no Tocantins
Justiça
Saúde à beira do caos no Tocantins
Justiça bloqueia R$ 1,1 milhão das contas do Estado após faltar soro fisiológico na UTI do HRA
18/10/2023 - EM Justiça
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso
Justiça
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Dois processos eram sobre live em que ex-presidente pediu votos a candidatos aliados e reunião para anúncio de apoio político para o segundo turno.
18/10/2023 - EM Justiça
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder n
Justiça
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, não ficou comprovado que ex-presidente usou estrutura pública ao realizar uma live pelas redes sociais durante período eleitoral.
18/10/2023 - EM Justiça
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na
Justiça
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros
No entendimento da procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, o tratamento diferenciado entre homens e mulheres só pode ser aceito no caso de testes físicos.
12/10/2023 - EM Justiça
Mais de 900 presos são beneficiados com a saída te
Justiça
Mais de 900 presos são beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças
Os presos foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira, devendo retornar dia 17 de outubro
11/10/2023 - EM Justiça
TJMA e Procon discutem parceria em busca de soluçõ
Justiça
TJMA e Procon discutem parceria em busca de soluções consensuais
Representantes do Núcleo de Solução de Conflitos e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão trataram do tema em reunião.
09/10/2023 - EM Justiça
Vaga de desembargador é disputada por mais de 10 m
Justiça
Vaga de desembargador é disputada por mais de 10 membros do Ministério Público do Tocantins
Vaga é reservada de acordo com quinto constitucional
05/10/2023 - EM Justiça
Justiça suspende concurso em Darcinópolis por susp
Justiça
Justiça suspende concurso em Darcinópolis por suspeita de favorecimento político
Integrantes da Comissão do Concurso, Secretarias Municipais, Câmara dos Vereadores e do próprio prefeito teriam participado do certame e aprovados de maneira suspeita
04/10/2023 - EM Justiça
TRE incentiva jovens de Imperatriz
Título eleitoral
TRE incentiva jovens de Imperatriz
A Corte se une a partidos e à sociedade civil para que o município alcance 200 mil eleitores
04/10/2023 - EM Justiça
Juíza condena ex-secretário de Saúde por irregular
Justiça
Juíza condena ex-secretário de Saúde por irregularidade em compra de combustível
COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
03/10/2023 - EM Justiça
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lament
Justiça
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Para Eliziane Gama "a decisão impede que esta comissão, ao final dos trabalhos, use absolutamente tudo referente ao ex-diretor da PRF Silvinei Vasques".
03/10/2023 - EM Justiça
Operação Escola Segura registra 400 prisões e apre
Justiça
Operação Escola Segura registra 400 prisões e apreensões no país
Lançada em abril, Operação Escola Segura não tem data para acabar. Ações envolvem atuação integrada de delegacias de investigação e agências de inteligência das Polícias Civil e Militar.
03/10/2023 - EM Justiça
Famílias podem registrar nome de criança nascida m
Justiça
Famílias podem registrar nome de criança nascida morta
02/10/2023 - EM Justiça
TRE realiza ações itinerantes em Imperatriz
200 mil eleitores
TRE realiza ações itinerantes em Imperatriz
02/10/2023 - EM Justiça
Advogado de Araguaína assume presidência do Tribun
Justiça
Advogado de Araguaína assume presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins
Órgão tem a função de apurar e julgar infrações éticas cometidas por advogados(as)
02/10/2023 - EM Justiça
MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil
Justiça
MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
Inquérito foi motivado por documento subscrito por historiadores que apontam a necessidade de apuração sobre a responsabilidade de instituições brasileiras envolvidas com o tráfico de escravizados.
30/09/2023 - EM Justiça
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