Justiça - OPROGRESSONET

Alunos do Município visitam Fórum de Justiça de Im

Alunos do Município visitam Fórum de Justiça de Imperatriz

Comunidade escolar conheceu o ambiente e os profissionais da área jurídica

22/09/2023 - EM Justiça

Juiz Joaquim Júnior reassume 1ª Vara da Fazenda Pú

Juiz Joaquim Júnior reassume 1ª Vara da Fazenda Pública

22/09/2023 - EM Justiça

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Imperatriz

O processo foi desaforado da Comarca de Balsas, onde o caso aconteceu

20/09/2023 - EM Justiça

OAB defende no STF julgamento presencial de réus d

OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro

Em ofício, a Ordem dos Advogados do Brasil pede que a presidente do STF, Rosa Weber, reconsidere a decisão de marcar os próximos julgamentos para sessões virtuais.

20/09/2023 - EM Justiça

População poderá solucionar conflitos durante a Se

População poderá solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação

A XVIII Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 6 a 10 de novembro de 2023.

18/09/2023 - EM Justiça

Justiça extingue associação acusada pelo MPF de em

Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará

Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica

18/09/2023 - EM Justiça

CNJ aponta gestão caótica de valores em acordos da

CNJ aponta "gestão caótica" de valores em acordos da Lava Jato

Relatório final deve propor a abertura de investigação contra os juízes e procuradores que trabalharam nas investigações da Operação.

17/09/2023 - EM Justiça

Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 an

Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime

O fazendeiro Antério Mânica, que foi prefeito de Unaí de 2007 a 2012, entregou-se neste sábado à Polícia Federal em Brasília. O irmão dele, Norberto, é considerado foragido.

17/09/2023 - EM Justiça

Justiça de Codó extingue processo por falta de not

Justiça de Codó extingue processo por falta de notificação ao devedor

Julgamento foi proferido em ação de busca e apreensão de motocicleta alienada em consórcio

14/09/2023 - EM Justiça

MPMA firma acordo para atendimento a vítimas de cr

MPMA firma acordo para atendimento a vítimas de crimes

14/09/2023 - EM Justiça

Eduardo Nicolau é homenageado com a Medalha JK em

Eduardo Nicolau é homenageado com a Medalha JK em Minas Gerais

13/09/2023 - EM Justiça

MPMA denuncia ex-secretária municipal e mais 11 po

MPMA denuncia ex-secretária municipal e mais 11 por irregularidades em compra de peixes

13/09/2023 - EM Justiça

Moraes vota pela condenação do primeiro réu dos at

Moraes vota pela condenação do primeiro réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Segundo denúncia da PGR, acusado participou da depredação do Congresso Nacional em 8 de janeiro.

13/09/2023 - EM Justiça

Judiciário maranhense dá posse a 9 novos juízes e

Judiciário maranhense dá posse a 9 novos juízes e 5 novas juízas

Sessão solene de posse dos magistrados e magistradas recém-aprovadas(os) em concurso público ocorreu após as sessões do Tribunal, nesta quarta-feira.

13/09/2023 - EM Justiça

Vitória Quilombola. Justiça revoga reintegração em

Vitória Quilombola. Justiça revoga reintegração em favor de fazendeiros e devolve terra a comunidade

Local tem sido alvo de conflitos e violência. Polícia será comunicada da decisão

12/09/2023 - EM Justiça

Depoimento de vítima tem relevância especial em ro

Depoimento de vítima tem relevância especial em roubo de celular, diz TJMA

A 3ª Câmara Criminal foi desfavorável à apelação de condutor de moto que foi condenado por delito de roubo com corrupção de adolescente armado na garupa

11/09/2023 - EM Justiça

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro C

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Tenente-coronel estava preso desde o dia 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação contra a covid-19 e inserir informações falsas nos sistemas do Ministério da Saúde.

09/09/2023 - EM Justiça

Justiça Federal absolve ex-secretária estadual da

Justiça Federal absolve ex-secretária estadual da Saúde em processo por fraudes em licitações

Decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1)

08/09/2023 - EM Justiça

Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3

Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio

Família acusa agentes da Polícia Rodoviária Federal de serem os autores dos disparos contra o carro que levava a menina. Envolvidos foram afastados das funções.

08/09/2023 - EM Justiça

Ação do MPMA cobra regularização de transporte esc

Ação do MPMA cobra regularização de transporte escolar

08/09/2023 - EM Justiça

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25 de abril de 1984

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Quando a água do poço não é muito limpa

Quando a água do poço não é muito limpa

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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal

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