14/08/2023 às 17h46min - Atualizada em 14/08/2023 às 18h00min
MPMA participa de Seminário Trabalho e Dignidade no TRT-MA
CCOM-MPMA
Eduardo Nicolau destacou importância do combate ao trabalho infantil - Foto: Divulgaçãp
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, na manhã desta segunda-feira, 14, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na Areinha, do Seminário Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia.
Do MPMA, também participaram do evento os promotores de justiça Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais.
O seminário foi aberto pelo desembargador Luís Cosmo da Silva Júnior, que destacou que a Justiça do Trabalho é a guardiã do valor social do trabalho. “Trabalho infantil, trabalho escravo, tráfico de pessoas, trabalho degradante são a antítese do trabalho decente. Não há democracia se não houver trabalho decente”, afirmou.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância da educação para o combate ao trabalho infantil. “É um absurdo que o trabalho infantil ainda exista. A única forma de combater essa prática criminosa é com a educação, e garantir a educação é uma obrigação de todos nós, de toda a sociedade”, destacou.
Membros do MPMA e MPT participaram do seminário
O seminário, realizado por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e da Escola Judicial do TRT-MA, teve ainda a presença do secretário-adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Luís Carlos Borralho Júnior; o procurador regional do Trabalho, Luciano Aragão Santos; as juízas do trabalho Liliana Ferreira Soares Boueres e Maria Socorro Almeida de Sousa; e o advogado Luís Cantanhede Frazão, representando a seccional maranhense da OAB
Eduardo Nicolau destacou importância do combate ao trabalho infantil - Foto: Divulgaçãp
