09/08/2023 às 18h53min - Atualizada em 09/08/2023 às 19h00min
Abertura da 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa contará com palestra de Luiza Brunet
O programa visa sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam
Ascom/TJMA
Agência TJMA de Notícias
Foto: Divulgação: Iasmin Diniz
No período de 14 a 18 de agosto ocorrerá a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O programa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá na segunda-feira (14/8), às 8:30h, no Auditório desembargadora Madalena Serejo, Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O evento de abertura contará com a participação de autoridades do Judiciário, da rede amiga da mulher e da palestrante Luíza Brunet, com o tema “O ativismo na causa das Mulheres”.
Ainda no evento será apresentado o Portfólio e o Relatório de Atividades do ano de 2022 da Cemulher, além do e-book “Mapeamento do perfil dos homens autores de violência”, da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís.
De acordo com a programação, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa serão realizados mutirões de audiências na 1ª e 3ª Vara da Mulher de São Luís e na Vara Especial da Mulher de Imperatriz. Nas duas cidades há cerca de 254 audiências designadas, sendo organizadas da seguinte maneira:
· A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz terá 4 salas de audiências com 93 audiências designadas;
· A 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de termo judiciário de São Luís terá 5 salas de audiências com 125 audiências designadas;
· A 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do termo judiciário de São Luís terá 3 salas de audiências com 36 audiências designadas;
Já a Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do termo judiciário de São José de Ribamar terá 3 salas de audiências com 75 audiências designadas. Cada sala contará com uma equipe com: juiz(a), promotor(a) e defensor(a) público, além de um servidor.
O PROGRAMA
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Foto: Divulgação: Iasmin Diniz 
