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Faltam lençóis na Maternidade Dona Regina, denunci
Justiça
Faltam lençóis na Maternidade Dona Regina, denuncia MP à Justiça
Saúde nega e explica situação. Ação foi proposta após denúncia de que não havia nenhum lençol limpo na unidade
01/08/2023 - EM Justiça
Correição na 3ª Vara da Família de Imperatriz come
Justiça
Correição na 3ª Vara da Família de Imperatriz começa hoje
01/08/2023 - EM Justiça
MPMA solicita fornecimento de viatura adequada par
Justiça
MPMA solicita fornecimento de viatura adequada para delegacia
Em 2012, Promotoria já havia pedido estruturação do órgão policial.
31/07/2023 - EM Justiça
Banco é condenado por negativar indevidamente nome
Justiça
Banco é condenado por negativar indevidamente nome de cliente
31/07/2023 - EM Justiça
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo seme
Justiça
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Primeira sessão após o recesso retomará julgamento sobre tese de legítima defesa da honra como argumento para absolver condenados por feminicídio.
30/07/2023 - EM Justiça
STF suspende tramitação dos processos de “revisão
Justiça
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes diz que é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF.
28/07/2023 - EM Justiça
Justiça Federal em Araguaína autoriza soltura de p
Justiça
Justiça Federal em Araguaína autoriza soltura de piloto e outros 2 presos na operação Rota Caipira
Sede da Justiça Federal em Araguaína
27/07/2023 - EM Justiça
MPF denuncia advogado que ofendeu grupo de indígen
Justiça
MPF denuncia advogado que ofendeu grupo de indígenas em restaurante em Santarém
Homem foi acusado de racismo após agredir verbalmente lideranças indígenas que almoçavam numa churrascaria da cidade, em agosto de 2022
27/07/2023 - EM Justiça
MPF obtém condenação de servidores do Ibama no Mar
Justiça
MPF obtém condenação de servidores do Ibama no Maranhão por corrupção passiva
Eles foram acusados de liberar caminhão com volume de carga superior à prevista na documentação em troca de dinheiro.
27/07/2023 - EM Justiça
Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado
Justiça
Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega
Imagens gravadas por câmeras da Alesp mostram o então deputado estadual Fernando Cury aproximando-se da colega Isa Penna e tocando partes do corpo dela durante sessão plenária.
26/07/2023 - EM Justiça
STJ nega soltura de empresário de Araguaína acusad
Justiça
STJ nega soltura de empresário de Araguaína acusado de tráfico internacional de drogas
César Trindade está preso desde abril no presídio Barra da Grota
26/07/2023 - EM Justiça
Violação de normas contratuais é motivo para desli
Justiça
Violação de normas contratuais é motivo para desligamento de usuário de aplicativo
26/07/2023 - EM Justiça
Estado do Maranhão é acionado para realizar concur
Justiça
Estado do Maranhão é acionado para realizar concurso para Polícia Civil
26/07/2023 - EM Justiça
A pedido do MPMA, Justiça determina que Município
Justiça
A pedido do MPMA, Justiça determina que Município torne ativo controle social de resíduos sólidos
26/07/2023 - EM Justiça
CAEMA: Justiça determina continuidade dos serviços
Justiça
CAEMA: Justiça determina continuidade dos serviços em Imperatriz
26/07/2023 - EM Justiça
Justiça determina redução de juros em empréstimos
Justiça
Justiça determina redução de juros em empréstimos consignados de servidores públicos do Tocantins; Bancos devem fazer a devolução em dobro dos valores...
Servidores ativos e inativos devem revisar seus contratos de crédito consignado e reivindicar seus direitos
25/07/2023 - EM Justiça
Em Imperatriz, justiça indefere pedido de revisão
Justiça
Em Imperatriz, justiça indefere pedido de revisão de juros em empréstimo consignado
25/07/2023 - EM Justiça
Supremo suspende pagamento de parcela da dívida pú
Justiça
Supremo suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão no valor de R$ 276 milhões
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento da Corte no sentido de suspender atos que comprometam a continuidade de políticas públicas ou serviços essenciais à coletividade.
25/07/2023 - EM Justiça
Justiça confirma liminar e garante plano de saúde
Justiça
Justiça confirma liminar e garante plano de saúde para mãe e filha
O caso tratou de ação de indenização cumulada com obrigação de fazer, e teve como partes demandadas a Central Nacional Unimed e a Qualicorps Administradora de Benefícios.
25/07/2023 - EM Justiça
CGJ instala Pontos Digitais em 100% dos termos jud
Justiça
CGJ instala Pontos Digitais em 100% dos termos judiciários do MA
Programa “Justiça de Todos”
25/07/2023 - EM Justiça
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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Cristo continua agindo?
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