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Justiça arquiva processo contra ex-governadores, c
Justiça
Justiça arquiva processo contra ex-governadores, construtoras e servidores
Ex-governadores eram acusados de desvios milionários em obras de pontes e rodovias
19/07/2023 - EM Justiça
Cartórios devem tomar medidas para proteger dados
Justiça
Cartórios devem tomar medidas para proteger dados pessoais de usuários
OBRIGAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS À LGPD (Nº 13.709/2018)
19/07/2023 - EM Justiça
Judiciário realizará mutirões processuais penais
Justiça
Judiciário realizará mutirões processuais penais
Mutirões são disciplinados pela Portaria nº 170, de 20 de junho de 2023, assinada pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber
19/07/2023 - EM Justiça
Conciliação Itinerante realiza 350 atendimentos em
Justiça
Conciliação Itinerante realiza 350 atendimentos em Estreito e Imperatriz
Acordos resultaram no montante de R$ 381 mil reais
17/07/2023 - EM Justiça
Judiciário concede mais de 9.300 medidas protetiva
Justiça
Judiciário concede mais de 9.300 medidas protetivas a mulheres em 2023
As solicitações on-line correspondem a 20% do total
17/07/2023 - EM Justiça
TJMA inspeciona obras do Fórum de Imperatriz
Justiça
TJMA inspeciona obras do Fórum de Imperatriz
Presidente do Tribunal reuniu-se com proprietário da empresa responsável e diretor de Engenharia, em encontro no qual foram tratados os ajustes feitos para acelerar a construção a partir desta semana.
17/07/2023 - EM Justiça
Professora pede abertura de investigação contra Ed
Justiça
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Congressista discursou no domingo (9), durante o 4º Encontro Nacional do Proarmas pela Liberdade, em Brasília, com críticas a atuação de professores em salas de aula.
15/07/2023 - EM Justiça
MPF ajuíza ação contra padrão estético em escolas
Justiça
MPF ajuíza ação contra ''padrão estético'' em escolas públicas militares
Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada.
15/07/2023 - EM Justiça
Defesa de Eduardo Siqueira vai recorrer ao Pleno
Justiça
Defesa de Eduardo Siqueira vai recorrer ao Pleno do STJ e diz que inocência já foi comprovada no TJTO
Processo está relacionado à realização do projeto ‘Agenda Tocantins’
13/07/2023 - EM Justiça
Central de Mandados de João Lisboa será instalada
Justiça
Central de Mandados de João Lisboa será instalada dia 14 de julho
13/07/2023 - EM Justiça
Após 24 anos, casal se divorcia na Conciliação Iti
Justiça
Após 24 anos, casal se divorcia na Conciliação Itinerante em Imperatriz
Durante o evento, cidadãos e cidadãs podem resolver questões pré-processuais e processuais
13/07/2023 - EM Justiça
Justiça decreta prisão preventiva de preparador do
Justiça
Justiça decreta prisão preventiva de preparador do time Universitario
Avellino Vargas (na foto com casaco preto), do time peruano, teve prisão em flagrante convertida em preventiva. Ele foi detido na noite de terça por suspeita de racismo. Em nota, Universitario criticou prisão.
12/07/2023 - EM Justiça
Tribunal de Justiça do Estado proíbe Comissão Proc
Justiça
Tribunal de Justiça do Estado proíbe Comissão Processante de realizar novas audiências
Audiência ocorrida na semana passada foi suspensa após advogado alegar desrespeito ao amplo direito de defesa.
11/07/2023 - EM Justiça
TJMA realiza teste de robô que acelera processos J
Justiça
TJMA realiza teste de robô que acelera processos Judiciais
A ferramenta é eficaz para o aprimoramento e otimização dos processos judiciais.
11/07/2023 - EM Justiça
Defesa de PM condenado por atropelar e matar casal
Justiça
Defesa de PM condenado por atropelar e matar casal em Araguaína vai pedir anulação do júri
Advogados citam, por exemplo, a quebra da imparcialidade dos jurados
10/07/2023 - EM Justiça
Juizado de Imperatriz libera recursos para projeto
Justiça
Juizado de Imperatriz libera recursos para projetos sociais
Repasse de recursos financeiros arrecadados com prestações de penas em dinheiro, suspensão da pena e transações penais
10/07/2023 - EM Justiça
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade a
Justiça
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
09/07/2023 - EM Justiça
Orfileno Bezerra toma posse como procurador de jus
Justiça
Orfileno Bezerra toma posse como procurador de justiça
08/07/2023 - EM Justiça
Justiça Federal extingue a punibilidade de ex-gere
Justiça
Justiça Federal extingue a punibilidade de ex-gerente geral de agência do BB em Araguaína
Ele tinha sido acusado de obter financiamento para si próprio mediante fraude
07/07/2023 - EM Justiça
TJMA leva serviços itinerantes à região tocantina
Justiça
TJMA leva serviços itinerantes à região tocantina de 10 a 13/7
As ações do programa Justiça de Proximidade e projeto Registro Cidadão serão em João Lisboa, Montes Altos, Senador La Roque e Itinga do Maranhão
07/07/2023 - EM Justiça
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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