21/08/2023 às 18h42min - Atualizada em 21/08/2023 às 18h45min
Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de prisão em Imperatriz
Michael Mesquita
Asscom - CGJ/MA
Foto: Divulgação
Dando início ao mutirão de julgamentos promovido pela 1ª Vara Criminal de Imperatriz, foi julgado na última sexta-feira, dia 18 de agosto, o homem Jesusmar de Jesus Pereira, acusado de prática de feminicídio que teve como vítima Anita Santos de Oliveira. A sessão teve a presidência do juiz Pedro Guimarães Júnior. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Jesusmar, que recebeu a pena definitiva de 19 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Sobre o caso, relatou o inquérito policial que, em 12 de março de 2020, por volta das 15h, no interior da residência da vítima, na cidade de Governador Edson Lobão, o denunciado Jesusmar de Jesus, por motivo fútil mediante recurso que impossibilitou defesa da vítima, teria ceifado a vida de Anita, crime configurado como sendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme averiguado pelas forças policiais, Jesusmar e Anita mantinham um relacionamento amoroso há cerca de um ano e dois meses, coabitando em casas separadas e, segundo consta em depoimento, com ocorrência de, pelo menos, um episódio de violência contra a ofendida.
Na mesma data, alguns policiais militares deslocavam-se para a cidade de Governador Edson Lobão, quando foram abordados por um motociclista, identificado como Francisco, dando conta de que um indivíduo havia acabado de matar uma mulher, esclarecendo, ainda, que seguiu o denunciado até a entrada de uma estrada vicinal. O crime teria sido presenciado por uma testemunha, vizinha da vítima, informando que o assassinato teria sido cometido por Dudu, como Jesusmar era conhecido, perfurando a mulher no pescoço, usando uma faca. Quando interpelado pela polícia, Jesusmar teria confessado ter matado Anita, alegando que havia sido traído.
JULGAMENTO
“Tendo em vista que o Conselho de Sentença reconheceu a existência de três qualificadoras e sendo que uma delas, qual seja, a do crime ter sido cometido contra mulher no contexto de violência doméstica e familiar, prestou-se a qualificar o delito, tenho que as outras duas qualificadoras, isto é, a do o crime ter sido cometido por motivo fútil e a do recurso que dificulte ou tornou impossível a defesa do ofendido, servirão como agravantes”, Esclareceu o magistrado na sentença.
Sobre o mutirão de júris na 1a Vara Criminal de Imperatriz, estão programados, ainda, nove julgamentos, em trabalho coordenado pela juíza Edilza Barros Ferreira, titular da unidade judicial, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça e de outros magistrados. Os julgamentos serão realizados no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Imperatriz. Na segunda sessão deste mês, a ser realizada no dia 31, o réu será Thiago Silva Sousa, que será julgado sob acusação de ter matado a vítima Josenildo da Silva Cruz.
O mutirão segue no mês de setembro, com mais oito julgamentos, a saber, nas datas de 11, 13, 15, 18, 19, 21, 22 e 28. Serão levados a julgamento os réus Francisco de Assis Neres da Silva, Wyllian Correa Lima, Josenilton Rodrigues Bandeira, Antônio de Almeida Gonçalves, Carlos Alberto Botelho Langner, Airton Barbosa Barros, Cândido Neto Vieira, e Iran dos Santos Melo. Além da magistrada titular da unidade judicial, trabalharão nas sessões os juízes Pedro Guimarães Júnior, Francisco Simões, Paulo Nascimento, e a juíza Selecina Locatelli.
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