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Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado
Justiça
Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega
Imagens gravadas por câmeras da Alesp mostram o então deputado estadual Fernando Cury aproximando-se da colega Isa Penna e tocando partes do corpo dela durante sessão plenária.
26/07/2023 - EM Justiça
STJ nega soltura de empresário de Araguaína acusad
Justiça
STJ nega soltura de empresário de Araguaína acusado de tráfico internacional de drogas
César Trindade está preso desde abril no presídio Barra da Grota
26/07/2023 - EM Justiça
Violação de normas contratuais é motivo para desli
Justiça
Violação de normas contratuais é motivo para desligamento de usuário de aplicativo
26/07/2023 - EM Justiça
Estado do Maranhão é acionado para realizar concur
Justiça
Estado do Maranhão é acionado para realizar concurso para Polícia Civil
26/07/2023 - EM Justiça
A pedido do MPMA, Justiça determina que Município
Justiça
A pedido do MPMA, Justiça determina que Município torne ativo controle social de resíduos sólidos
26/07/2023 - EM Justiça
CAEMA: Justiça determina continuidade dos serviços
Justiça
CAEMA: Justiça determina continuidade dos serviços em Imperatriz
26/07/2023 - EM Justiça
Justiça determina redução de juros em empréstimos
Justiça
Justiça determina redução de juros em empréstimos consignados de servidores públicos do Tocantins; Bancos devem fazer a devolução em dobro dos valores...
Servidores ativos e inativos devem revisar seus contratos de crédito consignado e reivindicar seus direitos
25/07/2023 - EM Justiça
Em Imperatriz, justiça indefere pedido de revisão
Justiça
Em Imperatriz, justiça indefere pedido de revisão de juros em empréstimo consignado
25/07/2023 - EM Justiça
Supremo suspende pagamento de parcela da dívida pú
Justiça
Supremo suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão no valor de R$ 276 milhões
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento da Corte no sentido de suspender atos que comprometam a continuidade de políticas públicas ou serviços essenciais à coletividade.
25/07/2023 - EM Justiça
Justiça confirma liminar e garante plano de saúde
Justiça
Justiça confirma liminar e garante plano de saúde para mãe e filha
O caso tratou de ação de indenização cumulada com obrigação de fazer, e teve como partes demandadas a Central Nacional Unimed e a Qualicorps Administradora de Benefícios.
25/07/2023 - EM Justiça
CGJ instala Pontos Digitais em 100% dos termos jud
Justiça
CGJ instala Pontos Digitais em 100% dos termos judiciários do MA
Programa “Justiça de Todos”
25/07/2023 - EM Justiça
Ex-PM confirma participação de mais pessoas no ass
Justiça
Ex-PM confirma participação de mais pessoas no assassinato
"Senhor Élcio narra dinâmica do crime, narra a participação dele próprio e do Ronnie Lessa e aponta o Maxwell como copartícipes desse evento criminoso”, diz ministro Flávio Dino.
24/07/2023 - EM Justiça
Ex-bombeiro é preso no Rio em apuração sobre morte
Justiça
Ex-bombeiro é preso no Rio em apuração sobre morte de Marielle
Foram cumpridos ainda sete mandados de busca e apreensão
24/07/2023 - EM Justiça
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encar
Justiça
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Pesquisa mostra queda no percentual de encarceramento de gestantes e não gestantes de 2016 para 2020, após o Marco Legal da Primeira Infância, mas ainda é preciso "melhorar muito”, diz Karen Souza, juíza auxiliar da presidência do CNJ.
23/07/2023 - EM Justiça
Ministro suspende normas que permitem salários aci
Justiça
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
Liminar de André Mendonça ainda será analisada pelo plenário do STF. Limite máximo do salário de servidores é equivalente ao pago aos ministros da Suprema Corte, atualmente R$ 41,6 mil.
23/07/2023 - EM Justiça
Lei é sancionada, e Palácio Araguaia recebe nome d
Questão de Justiça
Lei é sancionada, e Palácio Araguaia recebe nome do ex-governador José Wilson Siqueira Campos
Iniciativa é uma homenagem dos deputados estaduais ao ex-governador Siqueira Campos e reafirmar a importância histórica do líder responsável pela construção do prédio.
21/07/2023 - EM Justiça
Seção do TJMA fixa tese sobre Acordo de Não Persec
Justiça
Seção do TJMA fixa tese sobre Acordo de Não Persecução Penal
Tese jurídica tem compulsória observância dos(as) juízes(as) e órgãos fracionários.
21/07/2023 - EM Justiça
Judiciário realiza programação alusiva ao Dia das
Justiça
Judiciário realiza programação alusiva ao Dia das Mulheres Negras
Comitê de Diversidade do TJMA homenageia Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.
20/07/2023 - EM Justiça
MPMA discute com secretário de Segurança Pública r
Justiça
MPMA discute com secretário de Segurança Pública reestruturação da Polícia Civil
20/07/2023 - EM Justiça
STF acata pedido da Defensoria e suspende retirada
Justiça
STF acata pedido da Defensoria e suspende retirada de 86 famílias de fazenda em Babaçulândia
Famílias estão assentadas numa fazenda em Babaçulândia
19/07/2023 - EM Justiça
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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