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OAB/MA solicita à SSP-MA providências para o funci
Justiça
OAB/MA solicita à SSP-MA providências para o funcionamento dos plantões nas delegacias
16/11/2023 - EM Justiça
Acusado de matar homem a facadas será julgado em S
Justiça
Acusado de matar homem a facadas será julgado em São Pedro da Água Branca
16/11/2023 - EM Justiça
Contribuição sindical: TST aplica decisão do STF e
Economia | Empresas
Contribuição sindical: TST aplica decisão do STF e barra cobrança
Segundo TST, sindicato do RS feriu liberdade de associação e sindicalização dos trabalhadores.
15/11/2023 - EM Justiça
Juiz recomenda uso da linguagem simples em gabinet
Justiça
Juiz recomenda uso da linguagem simples em gabinete do Tribunal de Justiça
Acesso à justiça, cidadania e inclusão social.
13/11/2023 - EM Justiça
Lula nomeia três novos ministros do STJ
Justiça
Lula nomeia três novos ministros do STJ
Advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomarão posse no tribunal no dia 22 de novembro.
11/11/2023 - EM Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra
Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Relator considera haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, havendo “vácuos investigativos intransponíveis”.
11/11/2023 - EM Justiça
Acusado de matar duas pessoas da comunidade LGBTQI
Justiça
Acusado de matar duas pessoas da comunidade LGBTQIAP+ em Imperatriz é condenado
Ronaldo Pires Reis foi julgado e condenado por assassinato em um condomínio no Parque das Estrelas
10/11/2023 - EM Justiça
Judiciário reajusta em até 300% as custas de acess
Justiça
Judiciário reajusta em até 300% as custas de acesso à Justiça; OAB-TO reage: ‘cruel e exorbitante’
Entidade afirmou que adotará medidas judiciais contra a nova lei
10/11/2023 - EM Justiça
Mulher surda recebe atendimento contra violência d
Justiça
Mulher surda recebe atendimento contra violência doméstica em casa
Combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
09/11/2023 - EM Justiça
A pedido do MPMA, Justiça determina desobstrução d
Justiça
A pedido do MPMA, Justiça determina desobstrução da Rua Roraima, em Imperatriz
Muros erguidos na via, localizada próxima à Avenida Bernardo Sayão, impedem o fluxo de pedestres e veículos
09/11/2023 - EM Justiça
TJTO retoma ação contra médico que tirou licença-s
Improbidade
TJTO retoma ação contra médico que tirou licença-saúde, mas atendeu em clínica particular e foi à Disney
Processo havia sido rejeitado na Justiça em primeiro grau, mas foi restabelecido pelo TJTO
09/11/2023 - EM Justiça
TJMA já formou maioria pela devolução da lista sêx
Justiça
TJMA já formou maioria pela devolução da lista sêxtupla para OAB/MA
08/11/2023 - EM Justiça
OAB/MA apresenta Cartilha na Semana Nacional da Co
Justiça
OAB/MA apresenta Cartilha na Semana Nacional da Conciliação
08/11/2023 - EM Justiça
Seminário discute o combate à lavagem de dinheiro
Justiça
Seminário discute o combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo
Atuação de notários e registradores na Ação Estratégica nº 12/2019
08/11/2023 - EM Justiça
Operação do MPMA cumpre mandados de busca e apreen
TURIAÇU
Operação do MPMA cumpre mandados de busca e apreensão para apurar irregularidades em licitações
Mandados foram cumpridos em órgãos públicos do Município.
07/11/2023 - EM Justiça
Ministério Público realiza concurso de redação e d
Justiça
Ministério Público realiza concurso de redação e de vídeo em Imperatriz sobre violência de gênero
Atividade voltada para alunos da rede pública faz alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
07/11/2023 - EM Justiça
Caso Pedro Caldas: MP aponta possibilidade de fuga
Justiça
Caso Pedro Caldas: MP aponta possibilidade de fuga e pede prisão imediata de Iolanda Fregonesi
Acusação apresenta depoimento de magistrado que cita possível plano da condenada de se mudar para os Estados Unidos; procurador também ressalta necessidade de comprimento da pena imposta pela Justiça
06/11/2023 - EM Justiça
STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem
Justiça
STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas.
01/11/2023 - EM Justiça
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso políti
Justiça
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
Por 5 votos a 2, prevaleceu na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves
01/11/2023 - EM Justiça
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura
Justiça
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
31/10/2023 - EM Justiça
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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