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Justiça
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.
06/08/2023 - EM Justiça
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governad
Justiça
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
A diligência foi realizada em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para governador. Paulo Dantas, que disputava a reeleição, foi o vencedor.
05/08/2023 - EM Justiça
MPMA debate estratégias de combate à violência dom
Justiça
MPMA debate estratégias de combate à violência doméstica
04/08/2023 - EM Justiça