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X diz que investigados pelo STF tentam burlar ord
Justiça
X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio
Ministro Alexandre de Moraes pediu informações à rede sobre o relatório da PF indicando que investigados continuam realizando transmissões ao vivo.
HÁ 5 HORAS - EM Justiça
Estado é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por
Justiça
Estado é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por morte de bebê em hospital
Equipamento que poderia ajudar a salvar a vida da bebê estava danificado.
HÁ 8 HORAS - EM Justiça
Pastor é condenado a 9 anos de prisão acusado de e
Justiça
Pastor é condenado a 9 anos de prisão acusado de estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral
Juiz considerou que o crime ocorreu, pelo menos, por quatro vezes.
HÁ 9 HORAS - EM Justiça
Justiça atende solicitação do MP e afasta presiden
Justiça
Justiça atende solicitação do MP e afasta presidente da FUNAC
Obrigações para regionalizar o atendimento das medidas socioeducativas de internação e regularizar o registro das unidades foram descumpridas.
HÁ 9 HORAS - EM Justiça
Prefeituras não são obrigadas a criar procuradoria
Justiça
Prefeituras não são obrigadas a criar procuradorias municipais, diz STF
Cabe ao prefeito decidir se institui, ou não, uma procuradoria municipal. E, se o fizer, a composição deve ser preenchida obrigatoriamente por concurso público
HÁ 9 HORAS - EM Justiça
Fazendeiro terá que pagar ICMS para fazer transfer
Justiça
Fazendeiro terá que pagar ICMS para fazer transferência de gado entre as próprias fazendas, diz TJTO
Conforme a decisão, houve recente mudança de entendimento do STF sobre o tema
25/04/2024 - EM Justiça
Aumenta procura por serviços no posto de atendimen
Justiça
Aumenta procura por serviços no posto de atendimento do TRE na Assembleia Legislativa
25/04/2024 - EM Justiça
TJMA promove capacitação sobre atendimento às mulh
Justiça
TJMA promove capacitação sobre atendimento às mulheres vítimas de violência
A ação foi direcionada às servidoras e aos servidores da Diretoria de Segurança Instituciona
25/04/2024 - EM Justiça
MPMA promove a Defesa dos Direitos da Criança e do
Justiça
MPMA promove a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em audiência pública
25/04/2024 - EM Justiça
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro ped
Justiça
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Jair Bolsonaro teve o passaporte retido e foi proibido de sair do país por decisão do ministro do STF. Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado.
24/04/2024 - EM Justiça
MPMA participa de 2º Qualifica Maranhão e discute
Justiça
MPMA participa de 2º Qualifica Maranhão e discute desafios do último ano de mandato com gestores da região
24/04/2024 - EM Justiça
Tribunal de Contas dá 10 dias de prazo para municí
Justiça
Tribunal de Contas dá 10 dias de prazo para municípios se manifestarem sobre irregularidades na Educação
23/04/2024 - EM Justiça
Tribunal de Justiça definirá hoje nomes para a lis
Quinto Constitucional
Tribunal de Justiça definirá hoje nomes para a lista tríplice enviada pelo Ministério Público
23/04/2024 - EM Justiça
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Justiça
Sede da Promotoria de Justiça é inaugurada em Itinga do Maranhão
18/04/2024 - EM Justiça
Acusados de prática de homicídio são condenados em
HOMICÍDIO
Acusados de prática de homicídio são condenados em Açailândia
18/04/2024 - EM Justiça
Acusado de matar companheira é condenado a 21 anos
FEMINICÍDIO
Acusado de matar companheira é condenado a 21 anos de prisão em Imperatriz
18/04/2024 - EM Justiça
TJMA lança edital de Concurso Público
Justiça
TJMA lança edital de Concurso Público
As provas serão realizadas em São Luís, Imperatriz e Caxias
18/04/2024 - EM Justiça
Professor negro preso injustamente é solto na capi
Justiça
Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista
18/04/2024 - EM Justiça
Presidente do TSE destaca que mais jovens tiraram
Justiça
Presidente do TSE destaca que mais jovens tiraram o título em 2024
Na sessão desta terça (16), o ministro Alexandre de Moraes informou que mais de 480 mil jovens de 16 e 17 anos solicitaram o título nos 3 primeiros meses do ano.
17/04/2024 - EM Justiça
Imperatriz recebe Conciliação Itinerante de 22 a 2
Justiça
Imperatriz recebe Conciliação Itinerante de 22 a 26/4
A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população
16/04/2024 - EM Justiça
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Quando a água do poço não é muito limpa
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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