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Procurador da AGU condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria cassada
Justiça
Procurador da AGU condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria cassada
Seguindo Ministério Público Federal, Justiça converteu pena de perda do cargo em cassação da aposentadoria
HÁ 12 HORAS - EM Justiça
Defesa de ex-deputado que teve aposentadoria cassada contesta decisão e repudia atuação do MPF
TOCANTINS
Defesa de ex-deputado que teve aposentadoria cassada contesta decisão e repudia atuação do MPF
“Acima da Justiça dos homens, tem a Justiça de Deus”, afirma nota
HÁ 12 HORAS - EM Justiça
Conselho de sentença absolve réu acusado de homicídio
Justiça
Conselho de sentença absolve réu acusado de homicídio
Julgamento ocorreu na segunda-feira e “Pica-Pau” foi absolvido por terem os jurados acatado a tese de legitima defesa e ausência de dolo
HÁ 16 HORAS - EM Justiça
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AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais
Justiça
AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais
Dos novos processos, 28 são contra desmatadores. União pede que responsáveis sejam condenados a reflorestar 22 mil hectares e a pagar R$ 483 milhões em indenização.
05/06/2023 - EM Justiça
Imperatriz e Amarante do Maranhão recebem visita estratégica da CGJ
Justiça
Imperatriz e Amarante do Maranhão recebem visita estratégica da CGJ
Plano tático
05/06/2023 - EM Justiça
Campanha LGBTFobia do TJMA concorre ao Prêmio Innovare do CNJ
Justiça
Campanha LGBTFobia do TJMA concorre ao Prêmio Innovare do CNJ
O Judiciário maranhense concorrerá na Categoria CNJ/Combate ao assédio e à discriminação.
03/06/2023 - EM Justiça
TJMA dá início à retomada de obras do Fórum de Imperatriz
Justiça
TJMA dá início à retomada de obras do Fórum de Imperatriz
Presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten inspecionou o recomeço dos trabalhos no município.
03/06/2023 - EM Justiça
Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
Justiça
Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
03/06/2023 - EM Justiça
Com mais de 180 denúncias este ano, a Defensoria e parceiros lançam campanha de combate à violência contra o idoso no Maranhão
Justiça
Com mais de 180 denúncias este ano, a Defensoria e parceiros lançam campanha de combate à violência contra o idoso no Maranhão
02/06/2023 - EM Justiça
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
Justiça
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
Abertura de matrícula e atos de registro dos imóveis são gratuitos.
02/06/2023 - EM Justiça
Acusado de homicídio será julgado na 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Justiça
Acusado de homicídio será julgado na 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Conforme o inquérito policial, o homicídio ocorreu em 21 de agosto de 2016, nas imediações de um condomínio no Parque São José.
02/06/2023 - EM Justiça
MPF investiga invasão de missionários em terra indígena no Pará
Justiça
MPF investiga invasão de missionários em terra indígena no Pará
Segundo denúncia, um grupo de missionários foi visto indo em direção ao Rio Erepecuru, que dá acesso à Terra Indígena Zo'é, localizada no município de Óbidos. O grupo não tem autorização para ingressar na área.
02/06/2023 - EM Justiça
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Justiça
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Ação trata de reunião do presidente com membros do corpo diplomático, na qual ele atacou o processo eleitoral brasileiro, citando boatos e sem apresentar provas do que dizia.
01/06/2023 - EM Justiça
Judiciário conclui individualização para pagamento de R$ 223 milhões em precatórios
Justiça
Judiciário conclui individualização para pagamento de R$ 223 milhões em precatórios
A atividade foi concluída em 40 dias de serviço extraordinário.
01/06/2023 - EM Justiça
MPTO move ação de improbidade contra vereador de Colinas do Tocantins por uso de veículo oficial para fins particulares
Justiça
MPTO move ação de improbidade contra vereador de Colinas do Tocantins por uso de veículo oficial para fins particulares
Parlamentar estava com carro da Câmara quando se envolveu em confusão
31/05/2023 - EM Justiça
CNJ determina correição extraordinária em unidades da Lava Jato
Justiça
CNJ determina correição extraordinária em unidades da Lava Jato
Decisão é do corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e atinge gabinetes da Oitava Turma do TRF4, com sede em Porto Alegre, e também a 13ª Vara Federal em Curitiba.
31/05/2023 - EM Justiça
Judiciário inaugura 90° ponto de inclusão digital em Buritirana
Justiça
Judiciário inaugura 90° ponto de inclusão digital em Buritirana
31/05/2023 - EM Justiça
Gaeco realiza operação contra desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês
Operação Tríade
Gaeco realiza operação contra desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês
Investigações apontam desvios de até R$ 55 milhões; prefeito foi afastado do cargo pela Justiça.
30/05/2023 - EM Justiça
Judiciário realiza primeiro casamento comunitário de Ribamar Fiquene
Justiça
Judiciário realiza primeiro casamento comunitário de Ribamar Fiquene
29/05/2023 - EM Justiça
Patrulha do Silêncio interdita casa de show clandestina em São Luís
Justiça
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29/05/2023 - EM Justiça
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Cuidar de idosos faz bem?
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04/06/2023
ENTRE AS COLUNAS DE HÉRCULES
Opinião
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04/06/2023
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