07/07/2023 às 18h29min - Atualizada em 07/07/2023 às 18h29min
TJMA leva serviços itinerantes à região tocantina de 10 a 13/7
As ações do programa Justiça de Proximidade e projeto Registro Cidadão serão em João Lisboa, Montes Altos, Senador La Roque e Itinga do Maranhão
Ascom/TJMA
Agência TJMA de Notícias
Registro Cidadão vai atender população com emissão gratuita de documentação civil em quatro comarcas - Foto: Divulgação: Carlos E. Sales
A décima edição do “Programa Justiça de Proximidade”, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, inicia na próxima segunda-feira (10/7) e vai até quinta-feira (13/7), nas comarcas de João Lisboa, Montes Altos, Senador La Roque e Itinga do Maranhão, a partir das 8h. A iniciativa visa levar serviços de atendimento à população com o projeto “Registro Cidadão”, e implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Maranhão.
Objetivando levar mais cidadania a diversos municípios do Estado por meio do projeto “Registro Cidadão”, o TJMA dispõe à população das quatro comarcas serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.
A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio das diretorias e núcleos, também desenvolve atividades itinerantes de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais e leva ações a magistrados(as) e servidores (as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.
Serão oferecidos serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática, tecnologia da informação, atendimento médico, Núcleo de Sustentabilidade, Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). A medida pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.
REGISTRO CIDADÃO
O projeto Registro Cidadão, organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.
Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.
LOCAIS DE ATENDIMENTO – REGISTRO CIDADÃO
0/7 - João Lisboa- Fórum: Rua Tiradentes, s/nº, Mutirão, João Lisboa/MA 11/7 - Montes Altos - Fórum: Rua Parsondas de Carvalho, s/nº, Centro, Montes Altos/MA 12/7 - Senador La Roque - Praça da Mucuíba - Centro 13/7 - Itinga do Maranhão - Câmara Municipal - R. Aulidia Gonçalves, S/N - Vila Emanoella, Itinga do Maranhão
Registro Cidadão vai atender população com emissão gratuita de documentação civil em quatro comarcas - Foto: Divulgação: Carlos E. Sales 
