Foto: Divulgação: Ribamar Pinheiro
Separados de fato há 24 anos, o representante comercial Edvardo Cortez Marinho e a lavradora Deuzenira Sousa Marinho souberam do projeto Conciliação Itinerante, em Imperatriz, e aproveitaram a oportunidade para se divorciarem, de forma rápida, gratuita e consensual, nessa segunda-feira (10/7).
Deuzenira Marinho tomou conhecimento do evento por meio de sua nora, estudante da Universidade Ceuma, onde o projeto acontece até as 19h desta quarta-feira (12/7). Casados pelo período de 12 anos, ambos tiveram três filhos, todos maiores de idade: Danilo Sousa Marinho, Pedro Henrique Marinho e Thiago Sousa Marinho.
Quando indagado sobre a separação há 24 anos, Edvardo Marinho respondeu que demoraram a se divorciar por comodismo. “Foi por comodismo mesmo. A gente separou e não teve aquela preocupação em se divorciar. Achava que já estava tudo certo. Então, o que vale mesmo é o divórcio e a gente não ligou para fazer isso aí”, afirmou.
Durante a sessão conduzida pelo conciliador do TJMA e instrutor da Escola Superior da Magistratura (Esmam), Washington Souza Coelho, a divorcianda Deuzenira Marinho optou por voltar a utilizar a nome de solteira.
Edvardo Marinho parabenizou a Justiça pela iniciativa. “Foi tudo muito rápido. Só temos que agradecer. Muito obrigado mesmo. Se pudesse, daria nota 1.000 ao projeto!”, disse. Deuzenira Marinho também elogiou o projeto do Poder Judiciário maranhense. “Fomos super bem recebidos. O atendimento foi rápido e prático. Gostamos bastante!”, frisou.
PROJETO
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka. Nos dias 13 e 14 de julho, o evento acontece em Estreito.
O juiz coordenador desta edição do evento, Pedro Guimarães, enalteceu a parceria firmada entre a Justiça e a Faculdade Ceuma, em Imperatriz, para a realização do projeto. “Esta parceria entre o Tribunal e a Universidade sempre traz bons frutos, no sentido de dar apoio e conforto para todos, sobretudo o jurisdicionado que vem nos procurar. A instituição nos ofereceu um suporte maravilhoso, neste escritório-escola, com tantas salas para acessarmos”, pontuou.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Dias 10 a 12/7 – Imperatriz: Universidade Ceuma, Núcleo de Prática Jurídica Sálvio Dino - 2º Cejusc, Rua Barão de Rio Branco, nº 100, Quadra 12, Maranhão Novo; 9h às 13h e das 15h às 19h.
Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bv2cejuscimp .
Dias 13 e 14/7 – Estreito - Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Bernardo Sabóia, s/n, Planalto II; 8h às 18h.
Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1est .
O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
