Justiça - OPROGRESSONET

STF segue MPF e decide que Justiça Comum pode decl

STF segue MPF e decide que Justiça Comum pode declarar perda de cargo de praças militares estaduais como pena acessória

Tema tem repercussão geral e foi julgado de acordo com parecer do procurador-geral da República

29/06/2023 - EM Justiça

Bar deve indenizar casal homossexual

Bar deve indenizar casal homossexual

Proibição da prática de discriminação por orientação sexual

28/06/2023 - EM Justiça

Justiça torna réus humoristas acusados de moviment

Justiça torna réus humoristas acusados de movimentar R$ 4,5 milhões com rifas ilegais na internet

Trio teria movimentado cerca de R$ 4,5 milhões em menos de um ano

27/06/2023 - EM Justiça

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contr

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão foi iniciada com a leitora do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que deve durar cerca de três horas. Uma terceira sessão está reservada para a próxima quinta.

27/06/2023 - EM Justiça

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Law

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

Na decisão, apesar de obrigar o comparecimento à comissão, ministra Cármen Lúcia entendeu que eles têm direito de ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-los.

26/06/2023 - EM Justiça

Tribunal mantém condenação de acusado de matar 4 p

Tribunal mantém condenação de acusado de matar 4 pessoas

Decisão da 3ª Câmara Criminal do TJMA seguiu entendimento do Tribunal do Júri, de que o apelante não teria agido de forma legítima, no exercício de sua função policial

26/06/2023 - EM Justiça

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Glei

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

Tem prevalecido o voto do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, deve ser seguido o novo parecer da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a rejeição da denúncia.

24/06/2023 - EM Justiça

Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes tê

Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada para 32 anos de prisão

TJ acatou um recurso do Ministério Público e aumentou a pena dos acusados

23/06/2023 - EM Justiça

Após ser inocentado, comerciante que matou esposa

Após ser inocentado, comerciante que matou esposa vai a novo julgamento e pega 18 anos de prisão

Professora Elizabete Contini foi encontrada morta nas proximidades da Praia do Prata, em Palmas

23/06/2023 - EM Justiça

Homens que sequestraram mãe e filha para cobrar dí

Homens que sequestraram mãe e filha para cobrar dívida são condenados

A pena foi de mais de 30 anos de reclusão, sendo um a 7 anos em regime semiaberto e dois a 13 anos em regime fechado

23/06/2023 - EM Justiça

Justiça determina que município recupere ruas de I

Justiça determina que município recupere ruas de Imperatriz

22/06/2023 - EM Justiça

Juiz que manteve prisão indevida por sete anos res

Juiz que manteve prisão indevida por sete anos responderá a processo no CNJ

22/06/2023 - EM Justiça

Corregedor discute regularização fundiária em Davi

Corregedor discute regularização fundiária em Davinópolis

22/06/2023 - EM Justiça

No Tocantins, jovem que planejou ataques com ‘pact

No Tocantins, jovem que planejou ataques com ‘pacto de morte’ é condenado

Gabriel Sousa Pereira, de 19 anos, preso desde 2022, vai cumprir quase sete anos de prisão

21/06/2023 - EM Justiça

Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é

Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão

21/06/2023 - EM Justiça

1ª Vara da Fazenda Pública em Imperatriz tem novo

1ª Vara da Fazenda Pública em Imperatriz tem novo titular

Correção do título: "1ª Vara da Fazenda Pública em Imperatriz tem novo juiz substituo temporário"

22/06/2023 - EM Justiça

Juíza que impediu criança grávida de realizar abor

Juíza que impediu criança grávida de realizar aborto será investigada pelo CNJ

21/06/2023 - EM Justiça

Comissão do TJMA avaliará requisitos de candidatos

Comissão do TJMA avaliará requisitos de candidatos (as) do Quinto Constitucional

Órgão Especial aprovou proposta de resolução formulada após acolhimento de requerimento em 3 de maio de 2023

21/06/2023 - EM Justiça

Corregedor acompanha assinatura de Auto de Imissão

Corregedor acompanha assinatura de Auto de Imissão na Posse em Imperatriz

21/06/2023 - EM Justiça

TCE, governo federal e ministros debatem retomada

TCE, governo federal e ministros debatem retomada de quase 100 obras paralisadas no Tocantins

Visita institucional contou com a presença do governador, senadora, presidente da AL

19/06/2023 - EM Justiça

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O PROGRESSO - 18 de maio de 2024

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Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

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