10/07/2023 às 18h50min - Atualizada em 10/07/2023 às 18h50min
Juizado de Imperatriz libera recursos para projetos sociais
Repasse de recursos financeiros arrecadados com prestações de penas em dinheiro, suspensão da pena e transações penais
Helena Barbosa
Asscom - Corregedoria Geral da Justiça
Entidades atenderam de forma satisfatória, e dentro dos limites financeiros disponíveis, as exigências do Edital.- Foto: Divulgação
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz divulgou o resultado da chamada pública proveniente do Edital 1/2023, que selecionou projetos sociais para repasse de recursos financeiros arrecadados com prestações de pena com dinheiro, suspensão condicional do processo e/ou penas e transações penais.
Foram selecionadas entidades que têm como função principal promover a reabilitação física e psicológica, recuperação, resgate da cidadania e reinserção social do indivíduo dependente químico.
Serão beneficiadas com o repasse de recursos as seguintes entidades: Casa Terapêutica do Pai (R$ 11.326,00); Instituto Lugar de Ajuda (R$ 6.880,00); Promic – Projeto Missão Criança (R$ 8. 863 ,50); Comunidade Terapêutica Renascer Feminino (R$ 11. 038, 20); Comunidade Terapêutica Renascer Masculino (R$ 9.303,00), Projeto Recomeço (R$ 20.000,00); Comunidade Terapêutica Casa do Filho Pródigo (R$ 14.498,00); Projeto Alvorada (R$ 18.800,00); Comunidade Terapêutica Projeto Resgate – “Você No Alvo De Deus” (R$ 12.841,98).
TRABALHO COM DEPENDENTES QUÍMICOS E APENADOS
Essas entidades atenderam de forma satisfatória, e dentro dos limites financeiros disponíveis, as exigências do Edital. Em sua maioria, foram beneficiadas com os recursos entidades que trabalham com dependentes químicos e eventualmente apenados por porte de drogas para consumo pessoal.
Na análise dos requisitos exigidos, as entidades escolhidas foram as que melhor se adequaram as determinações das normas que regulamentam o repasse de recursos e a quantia disponibilizada e solicitada
“Não restam dúvidas de que todas as entidades que se candidataram desempenham atividades de relevância social, porém, foi necessário decidir com base em critérios objetivos e subjetivos, considerando, também, aquelas que apresentaram projetos com valores compatíveis ao montante disponível”, declarou o juiz Paulo Souto Montenegro, na decisão que determinou a emissão de alvarás para levantamento dos recursos pelas entidades.
PROJETOS SOCIAIS
A Casa Terapêutica do Pai desenvolve atividades de ressocialização através do evangelho, promovendo assistência social e resgatando a cidadania. O projeto consiste na compra de equipamentos para viabilizar a realização deste trabalho. Equipamentos de informática e som.
O Instituto Lugar de Ajuda atua na promoção do ensino, saúde, assistência social, prevenção e combate as drogas. O projeto desta entidade consiste na reforma do ambiente interno com a compra de portas.
O Projeto Missão Criança - PROMIC desenvolve atividades de ressocialização, com a compra de equipamentos para viabilizar a realização deste trabalho. Equipamentos de informática e som.
A Comunidade Terapêutica Renascer Feminino atua na promoção do ensino, saúde, assistência social, prevenção e combate as drogas de forma voltada ao público feminino e utilizará os recursos na compra de equipamentos.
A Comunidade Terapêutica Renascer Masculino atua na promoção do ensino, saúde, assistência social, prevenção e combate as drogas de forma voltada ao público masculino. O projeto consiste na compra de equipamentos para viabilizar a criação da “Barbearia Renascer”.
O Projeto Recomeço atua na prevenção e combate as drogas de forma voltada ao público feminino. O projeto desta entidade consiste na realização da 3ª corrida – “Correndo contra as drogas”.
A Comunidade Terapêutica Casa do Filho Pródigo, atua no combate e prevenção as drogas. O projeto desta entidade visa estruturar a unidade com equipamentos para melhoria dos atendimentos aos acolhidos.
O Projeto Alvorada, atua na ressocialização de menores através de meios como o esporte e visa estruturar a unidade com equipamentos para melhoria da prática de esportes.
A Comunidade Terapêutica Projeto Resgate oferece tratamento gratuito para pessoas com problemas de uso abusivo de álcool e outras drogas, estruturando a unidade com equipamentos para melhoria dos atendimentos aos acolhidos.
Entidades atenderam de forma satisfatória, e dentro dos limites financeiros disponíveis, as exigências do Edital.- Foto: Divulgação
