27/07/2023 às 18h25min - Atualizada em 27/07/2023 às 18h30min
MPF denuncia advogado que ofendeu grupo de indígenas em restaurante em Santarém
Homem foi acusado de racismo após agredir verbalmente lideranças indígenas que almoçavam numa churrascaria da cidade, em agosto de 2022
Ascom - MPF/PA
Foto: Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra advogado que ofendeu um grupo de indígenas que almoçava em um restaurante em Santarém (PA), em agosto de 2022. William Martins Lopes é acusado de racismo, após ter abordado lideranças indígenas em uma churrascaria da cidade e proferido uma série de insultos. O procurador da República no Pará Felipe Palha presenciou a cena e precisou intervir para evitar violência. Segundo o MPF, Lopes excedeu os limites constitucionais da liberdade de expressão ao reproduzir estereótipos racistas contra toda uma etnia.
O grupo de indígenas estava reunido no restaurante após participar de evento da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O advogado teria se dirigido até a mesa e passado a falar, em voz alta, frases depreciativas como “índio não gosta de trabalhar”. Em vídeo utilizado como prova, ele aparece dizendo que estava armado e que usaria a força para se defender dos indígenas.
Diante da permanência do denunciado no local, os indígenas tiveram que interromper o almoço e ir para o hotel onde estavam hospedados. De lá não saíram até o momento de ir para o aeroporto em razão da insegurança e por estarem assustados pela agressão sofrida. “Entende-se por discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”, explica o procurador da República Ricardo Negrini, que assina a denúncia.
Na avaliação do MPF, Lopes agiu por vontade livre, consciente e sem nenhuma provocação. A ação foi considerada como um episódio de racismo evidente e de discurso de ódio, que fere direitos fundamentais assegurados pela Constituição. Rótulos como “não gostar de trabalhar” e de que indígenas são “vagabundos”, segundo o MPF, são desrespeitosos e atentatórios à honra de qualquer pessoa, “mais ainda quando dirigidos indiscriminadamente a uma população unida por um liame racial”.
A denúncia ainda destaca que, durante a oitiva, o advogado disse ser um defensor das causas das minorias. No entanto, o MPF constatou um cenário diferente ao pesquisar o histórico do acusado, inclusive com reiteradas acusações de sua atuação em favor de grupos antagônicos às populações tradicionais.
Para o MPF, a conduta de Lopes incidiu em três núcleos do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei 7.716/1989: ao ofender os indígenas e fazê-lo em ambiente público; ao induzir pessoas à discriminação contra esse povo tradicional; e ao incitar e reforçar o sentimento de discriminação contra indígenas nas outras pessoas. Nesse sentido, o órgão pede à Justiça Federal que receba a denúncia contra o advogado e o condene ao pagamento de R$ 150 mil a título de danos morais coletivos.
Foto: Arte: Comunicação/MPF 
