14/09/2023 às 19h15min - Atualizada em 14/09/2023 às 19h30min
MPMA firma acordo para atendimento a vítimas de crimes
Da Assessoria
CCOM-MPMA
Acordo vai proporcionar atendimento psicológico a vítimas de crimes - Foto: Divulgação/CCOM-MPMA
O Ministério Público do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira, 14, na Procuradoria Geral de Justiça, Termo de Cooperação Técnica, Operacional e Científica com o Centro Universitário Estácio São Luís objetivando a criação de rede de atendimento e apoio a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de criminalidade. Pelo MPMA, assinou o documento o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Subscreveu pelo Centro Universitário, o reitor Luís Carlos Silva Ribeiro.
O objetivo do acordo é oferecer atendimento psicológico, por meio de uma equipe técnica especializada, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências que favoreçam o desenvolvimento de tecnologias, atividades científicas e acadêmicas. O termo tem vigência de dois anos.
Ao MPMA, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), caberá implementar o serviço de atendimento especializado, devendo encaminhar as vítimas ao Centro Universitário Estácio São Luís para atendimento psicológico; dotar o serviço de apoio às vítimas de profissionais das áreas de Serviço Social, Direito e Psicologia.
Também deve implementar atendimento especializado por tipo de crime, procurando atender cada vítima conforme o dano sofrido e estruturar procedimento operacional padrão a ser adotado pela rede no atendimento e orientação à vítima.
Cabe ao Centro Universitário Estácio São Luís, participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas e implementadas pela rede; disponibilizar profissional especializado para o planejamento, execução e coordenação das atividades operacionais relacionadas ao fluxo de atendimento; promover o atendimento das vítimas de crimes encaminhados pelo NAV.
COMPROMISSO
Durante a assinatura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a qualidade do trabalho e o esforço dos membros do Ministério Público integrantes do NAV. “Nós estamos muito bem encaminhados, porque são promotores de justiça muito compromissados com a defesa dos direitos da população. Por isso, podem contar com o apoio da administração superior do MP para efetivarem os propósitos dessa parceria”, afirmou.
A coordenadora do NAV, Lana Barros Pessoa, disse que o foco do acordo é proteger e dar assistência às vítimas. “O objetivo deste acordo é oferecer um atendimento adequado que possa minimizar as sequelas provocadas pelos crimes”, ressaltou
O reitor Luís Carlos Silva Ribeiro destacou a proposta social do acordo. “Para nossa instituição é uma alegria muito grande estabelecer esta parceria, porque o nosso objetivo é contribuir com a sociedade. Portanto, estamos aqui para cooperar e contribuir com este programa e com outras ações”, frisou.
Pelo MPMA, igualmente assinaram o documento o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, e o titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
Também compareceu pelo Centro Universitário Estácio São Luís a coordenadora do curso de Psicologia, Carmen Campos.
Acordo vai proporcionar atendimento psicológico a vítimas de crimes - Foto: Divulgação/CCOM-MPMA
