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Servidor da CGJ-MA toma posse no Conselho Penitenc
Justiça
Servidor da CGJ-MA toma posse no Conselho Penitenciário do Maranhão
Política de Execução Penal
04/03/2024 - EM Justiça
Câmara determina proclamação imediata de decisão a
Brasil | Justiça
Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judicial.
02/03/2024 - EM Justiça
Atacadista e banco são condenados a pagar R$ 200 m
Justiça
Atacadista e banco são condenados a pagar R$ 200 mil devido a venda casada em Araguaína
Ação foi ajuizada em 2021, e o caso já está regularizado, mas a DPE fala em ‘condenação pedagógica’
01/03/2024 - EM Justiça
MP doa em Imperatriz bens oriundos de ANPP
Justiça
MP doa em Imperatriz bens oriundos de ANPP
01/03/2024 - EM Justiça
Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de
Justiça
Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
Ministro acompanhou o relator Alexandre de Moraes. Os acusados foram condenados a penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão.
29/02/2024 - EM Justiça
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos d
Justiça
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Audiência de conciliação reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais. Ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção em caso de atrasos de pagamentos no período.
26/02/2024 - EM Justiça
Aberta nova agenda de cursos da ESMAM
Justiça
Aberta nova agenda de cursos da ESMAM
Inscrições realizadas pelo sistema Tutor
26/02/2024 - EM Justiça
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara a
BRASIL | JUSTIÇA
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal.
26/02/2024 - EM Justiça
Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspe
Justiça
Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspensão do concurso público em Darcinópolis
24/02/2024 - EM Justiça
Ministro Flávio Dino empossado
Justiça
Ministro Flávio Dino empossado
22/02/2024 - EM Justiça
Justiça homologa Acordo de Compensação Ambiental
Justiça
Justiça homologa Acordo de Compensação Ambiental mediado pelo MPMA em Imperatriz
22/02/2024 - EM Justiça
Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas n
Justiça
Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa
Entre 2015 e 2016, grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa e do Banpará sacando dinheiro de falecidos com documentos falsos
22/02/2024 - EM Justiça
Justiça aceita denúncia contra ex-vereador de Augu
Justiça
Justiça aceita denúncia contra ex-vereador de Augustinópolis suspeito de comprar votos para virar presidente de Câmara
Repassou propina a 4 vereadores entre novembro e dezembro de 2018, conforme denúncia
21/02/2024 - EM Justiça
Acusado de matar companheira em pousada é condenad
Justiça
Acusado de matar companheira em pousada é condenado pelo júri popular
Katiana dos Santos tinha 42 anos e era vendedora ambulante da região do Centro de São Luís
21/02/2024 - EM Justiça
Piso da enfermagem: sem acordo no TST, trabalhador
SAÚDE | PISO DA ENFERMAGEM
Piso da enfermagem: sem acordo no TST, trabalhadores podem receber salário previsto na legislação vigente
O TST aguarda a manifestação da requerente CNSaude, que tem até sexta-feira (23) para se posicionar.
21/02/2024 - EM Justiça
Justiça Federal autoriza apreensão de gado e demol
Justiça
Justiça Federal autoriza apreensão de gado e demolição de construções ilegais na Ilha do Bananal
A ilha pertence ao Parque Nacional do Araguaia, uma unidade de conservação de proteção integral
19/02/2024 - EM Justiça
Flamengo terá que indenizar família de vítima do i
Incêndio no Ninho do Urubu
Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho
A Justiça decidiu também que o irmão do atleta, Cristiano Júnior Esmério de Oliveira tem direito a indenização no valor de R$ 120 mil a título de reparação por dano moral.
16/02/2024 - EM Justiça
PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não
Justiça
PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém
Relatório policial conclui que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. Documento foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo.
16/02/2024 - EM Justiça
TJMA avalia avanços da obra de construção do novo
Justiça
TJMA avalia avanços da obra de construção do novo fórum de Imperatriz
16/02/2024 - EM Justiça
Decisão do TJMA permite retorno de advogados à PGM
Justiça
Decisão do TJMA permite retorno de advogados à PGM e CPL
15/02/2024 - EM Justiça
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25 de abril de 1984
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Quando a água do poço não é muito limpa
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Quando a água do poço não é muito limpa
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcio
Opinião
Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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RABISCO PARA UM IRMÃO QUE PARTIU
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RABISCO PARA UM IRMÃO QUE PARTIU
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Cristo continua agindo?
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Cristo continua agindo?
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