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Ministério Público e TCE reforçam fiscalização das
Justiça
Ministério Público e TCE reforçam fiscalização das contas públicas em 8 prefeituras tocantinenses
Autora da ação é a promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes
08/03/2024 - EM Justiça
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvid
Justiça
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Defesa alegou que Geraldo Filipe da Silva é morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos.
08/03/2024 - EM Justiça
MPMA requer cumprimento de decisão que determinou
Justiça
MPMA requer cumprimento de decisão que determinou construção de novo matadouro público em Carolina
08/03/2024 - EM Justiça
Corregedoria entrega títulos de propriedade em Por
Justiça
Corregedoria entrega títulos de propriedade em Porto Franco e Estreito
Registro para todos
08/03/2024 - EM Justiça
Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de
Justiça
Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas
Análise do caso foi interrompida por pedido do ministro Dias Toffoli. Julgamento estava com 5 votos a 3 para descriminalização apenas do porte de maconha de uso pessoal.
06/03/2024 - EM Justiça
Municípios tocantinenses em débito com a Receita F
Justiça
Municípios tocantinenses em débito com a Receita Federal estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência
Dezenas de municípios estão inaptos com a obrigação, referente à proteção da infância e juventude
06/03/2024 - EM Justiça
Após denúncia do MPF, ex-gerente é condenado por f
Justiça
Após denúncia do MPF, ex-gerente é condenado por forjar assaltos em sua agência de Correios no Maranhão
06/03/2024 - EM Justiça
Entenda: STF volta a julgar recurso sobre drogas p
Justiça
Entenda: STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6).
05/03/2024 - EM Justiça
CNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Q
Justiça
CNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA
05/03/2024 - EM Justiça
Corregedoria da Justiça abre inscrição para preenc
Justiça
Corregedoria da Justiça abre inscrição para preencher cartórios vagos
Adequação dos Serviços de Notas e de Registros
04/03/2024 - EM Justiça
Servidor da CGJ-MA toma posse no Conselho Penitenc
Justiça
Servidor da CGJ-MA toma posse no Conselho Penitenciário do Maranhão
Política de Execução Penal
04/03/2024 - EM Justiça
Câmara determina proclamação imediata de decisão a
Brasil | Justiça
Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judicial.
02/03/2024 - EM Justiça
Atacadista e banco são condenados a pagar R$ 200 m
Justiça
Atacadista e banco são condenados a pagar R$ 200 mil devido a venda casada em Araguaína
Ação foi ajuizada em 2021, e o caso já está regularizado, mas a DPE fala em ‘condenação pedagógica’
01/03/2024 - EM Justiça
MP doa em Imperatriz bens oriundos de ANPP
Justiça
MP doa em Imperatriz bens oriundos de ANPP
01/03/2024 - EM Justiça
Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de
Justiça
Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
Ministro acompanhou o relator Alexandre de Moraes. Os acusados foram condenados a penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão.
29/02/2024 - EM Justiça
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos d
Justiça
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Audiência de conciliação reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais. Ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção em caso de atrasos de pagamentos no período.
26/02/2024 - EM Justiça
Aberta nova agenda de cursos da ESMAM
Justiça
Aberta nova agenda de cursos da ESMAM
Inscrições realizadas pelo sistema Tutor
26/02/2024 - EM Justiça
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara a
BRASIL | JUSTIÇA
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal.
26/02/2024 - EM Justiça
Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspe
Justiça
Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspensão do concurso público em Darcinópolis
24/02/2024 - EM Justiça
Ministro Flávio Dino empossado
Justiça
Ministro Flávio Dino empossado
22/02/2024 - EM Justiça
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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