Justiça - OPROGRESSONET

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

Conselheiro do TCE-RJ foi preso junto com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, e o ex-delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

01/04/2024 - EM Justiça

Relator vota contra a cassação de Sérgio Moro

Relator vota contra a cassação de Sérgio Moro

Sessão foi suspensa e volta na quarta-feira. Se eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

01/04/2024 - EM Justiça

Judiciário condena Estado do Maranhão e Município

DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANS

Judiciário condena Estado do Maranhão e Município de São Luís a habilitar Rede de Atenção Psicossocial

01/04/2024 - EM Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão n

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Militares ficam sujeitos a recolhimento noturno, estão proibidos de deixar o Distrito Federal, devem entregar seus passaportes e se apresentar semanalmente à Justiça.

28/03/2024 - EM Justiça

OAB Nacional reage à anulação de desagravo contra

OAB Nacional reage à anulação de desagravo contra delegado e afirma que decisão é ‘absurda e estranha’

“Nenhuma prerrogativa a menos, a advocacia segue unida”, disse o presidente nacional

27/03/2024 - EM Justiça

Justiça anula nomeações de parentes no serviço púb

Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

Princípios constitucionais da administração pública.

27/03/2024 - EM Justiça

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”,

Brasil | Aposentadoria

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril

Corte vai discutir recurso do INSS, após decidir que segurado não tem direito à opção mais vantajosa.

27/03/2024 - EM Justiça

Empresa de Araguaína condenada em R$ 100 mil por a

Empresa de Araguaína condenada em R$ 100 mil por assédio eleitoral em favor de candidato nas eleições 2022 perde recurso

Sócio realizou reunião com empregados que o TRT considerou como ofensa moral gravíssima

26/03/2024 - EM Justiça

MPMA forma lista sêxtupla para escolha de desembar

MPMA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador

25/03/2024 - EM Justiça

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa apl

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Advogados de Bolsonaro tentaram anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral que multou o ex-presidente em R$ 70 mil por ilegalidade cometida contra Lula na campanha de 2022.

21/03/2024 - EM Justiça

MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-age

MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura

Para procuradores, os atos praticados não podem ser anistiados

18/03/2024 - EM Justiça

TJMA está perto da marca de R$ 1 bilhão em precató

TJMA está perto da marca de R$ 1 bilhão em precatórios pagos

Desde que a atual Mesa Diretora assumiu, já foram pagos R$ 993.740.661,89, número próximo à meta estabelecida até o fim da atual gestão pelo presidente Paulo Velten.

15/03/2024 - EM Justiça

Prefeitura de Imperatriz recorre de decisões judic

Prefeitura de Imperatriz recorre de decisões judiciais para manter secretários de Infraestrutura e Saúde

Procurador-geral esclarece fundamentos e perspectivas

15/03/2024 - EM Justiça

Justiça determina exoneração do secretário de Infr

Justiça determina exoneração do secretário de Infraestrutura

Prefeitura informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado

14/03/2024 - EM Justiça

Mais de 320 famílias têm imóveis regularizados em

Mais de 320 famílias têm imóveis regularizados em cinco municípios da região norte do Tocantins

Ação foi realizada em parceria com o Governo do Tocantins, Poder Judiciário e Prefeituras

14/03/2024 - EM Justiça

Advogados protestam em frente ao Fórum contra lent

Advogados protestam em frente ao Fórum contra lentidão processual e injustiças

“Evidente negligência para com a sociedade”, afirmam os advogados

13/03/2024 - EM Justiça

MPMA discute Lei Paulo Gustavo com Município e soc

MPMA discute Lei Paulo Gustavo com Município e sociedade civil

13/03/2024 - EM Justiça

Três homens são condenados por estupro de jovem em

Três homens são condenados por estupro de jovem em Natividade

13/03/2024 - EM Justiça

MPTO e TCE recebem um dos maiores eventos de tecno

MPTO e TCE recebem um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do Sistema de Justiça do país

13/03/2024 - EM Justiça

Estados gastam R$ 52 bilhões em gastos ligados ao

Brasil | Justiça

Estados gastam R$ 52 bilhões em gastos ligados ao Judiciário, revela levantamento

Dados referentes a 2022 são de levantamento da plataforma Justa. Revelam que salários do Judiciário pesam nos orçamentos estaduais. Em alguns estados, folha de pagamento de de juízes e promotores consome 12,5% do orçamento.

12/03/2024 - EM Justiça

Assinatura Digital Edições em PDF e Flipbook

O PROGRESSO - 26 de abril de 2024

O PROGRESSO - 26 de abril de 2024

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Quando a água do poço não é muito limpa

Quando a água do poço não é muito limpa

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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal

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