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Ministro Flávio Dino empossado
Justiça
Ministro Flávio Dino empossado
22/02/2024 - EM Justiça
Justiça homologa Acordo de Compensação Ambiental
Justiça
Justiça homologa Acordo de Compensação Ambiental mediado pelo MPMA em Imperatriz
22/02/2024 - EM Justiça
Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas n
Justiça
Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa
Entre 2015 e 2016, grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa e do Banpará sacando dinheiro de falecidos com documentos falsos
22/02/2024 - EM Justiça
Justiça aceita denúncia contra ex-vereador de Augu
Justiça
Justiça aceita denúncia contra ex-vereador de Augustinópolis suspeito de comprar votos para virar presidente de Câmara
Repassou propina a 4 vereadores entre novembro e dezembro de 2018, conforme denúncia
21/02/2024 - EM Justiça
Acusado de matar companheira em pousada é condenad
Justiça
Acusado de matar companheira em pousada é condenado pelo júri popular
Katiana dos Santos tinha 42 anos e era vendedora ambulante da região do Centro de São Luís
21/02/2024 - EM Justiça
Piso da enfermagem: sem acordo no TST, trabalhador
SAÚDE | PISO DA ENFERMAGEM
Piso da enfermagem: sem acordo no TST, trabalhadores podem receber salário previsto na legislação vigente
O TST aguarda a manifestação da requerente CNSaude, que tem até sexta-feira (23) para se posicionar.
21/02/2024 - EM Justiça
Justiça Federal autoriza apreensão de gado e demol
Justiça
Justiça Federal autoriza apreensão de gado e demolição de construções ilegais na Ilha do Bananal
A ilha pertence ao Parque Nacional do Araguaia, uma unidade de conservação de proteção integral
19/02/2024 - EM Justiça
Flamengo terá que indenizar família de vítima do i
Incêndio no Ninho do Urubu
Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho
A Justiça decidiu também que o irmão do atleta, Cristiano Júnior Esmério de Oliveira tem direito a indenização no valor de R$ 120 mil a título de reparação por dano moral.
16/02/2024 - EM Justiça
PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não
Justiça
PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém
Relatório policial conclui que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. Documento foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo.
16/02/2024 - EM Justiça
TJMA avalia avanços da obra de construção do novo
Justiça
TJMA avalia avanços da obra de construção do novo fórum de Imperatriz
16/02/2024 - EM Justiça
Decisão do TJMA permite retorno de advogados à PGM
Justiça
Decisão do TJMA permite retorno de advogados à PGM e CPL
15/02/2024 - EM Justiça
O que é revisão da vida toda: entenda a polêmica e
BRASIL | APOSENTADORIA
O que é revisão da vida toda: entenda a polêmica em discussão no STF
O julgamento deve acontecer no próximo dia 28 de fevereiro, com possibilidade de novos desdobramentos.
09/02/2024 - EM Justiça
TJMA anula julgamento que absolveu réu e determina
Justiça
TJMA anula julgamento que absolveu réu e determina novo Júri Popular
Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal entendeu que o próprio Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, com autoria comprovada
07/02/2024 - EM Justiça
Advogados particulares do prefeito devem ser afast
Justiça
Advogados particulares do prefeito devem ser afastados de cargos públicos
A decisão é da juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
07/02/2024 - EM Justiça
Relator pede investigação sobre acordo entre MPF e
Justiça
Relator pede investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional na Operação Lava-Jato
05/02/2024 - EM Justiça
MPMA recomenda suspensão de gastos municipais com
Justiça
MPMA recomenda suspensão de gastos municipais com Carnaval
População enfrenta diversos problemas não resolvidos pela Prefeitura
05/02/2024 - EM Justiça
Judiciário e MP disciplinam participação de menore
Justiça
Judiciário e MP disciplinam participação de menores no Carnaval em Açailândia
05/02/2024 - EM Justiça
Moraes defende punição às big techs que induzirem
Justiça
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Para ministro, a manutenção de contas inautênticas e as negativas para pedidos de retirada do ar de conteúdos com discurso de ódio são práticas passíveis de penalização.
02/02/2024 - EM Justiça
MPMA reúne agentes de segurança para discutir atua
Justiça
MPMA reúne agentes de segurança para discutir atuação em crimes de menor potencial ofensivo em Imperatriz
02/02/2024 - EM Justiça
Juiz pioneiro, Sérgio Paio morre aos 66 anos após
Justiça
Juiz pioneiro, Sérgio Paio morre aos 66 anos após cirurgia em Araguaína; autoridades lamentam
Magistrado atuava há mais de 30 anos no Judiciário do Estado
31/01/2024 - EM Justiça
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24/04/2024
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
24/04/2024
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