15/03/2024 às 18h34min - Atualizada em 15/03/2024 às 18h45min
TJMA está perto da marca de R$ 1 bilhão em precatórios pagos
Desde que a atual Mesa Diretora assumiu, já foram pagos R$ 993.740.661,89, número próximo à meta estabelecida até o fim da atual gestão pelo presidente Paulo Velten.
Paulo Lafene
Agência TJMA de Notícias
Foram pagos 8.267 precatórios, de acordo com dados apurados até esta sexta-feira, dia 15, pela Assessoria de Gestão de Precatórios - Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
São Luís - O Tribunal de Justiça do Maranhão está próximo de alcançar a marca histórica de R$ 1 bilhão em precatórios pagos, meta estabelecida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, para pagamento até o final da gestão, que será encerrada no dia 25 de abril deste ano.
Desde que a atual Mesa Diretora do Judiciário tomou posse, em 29 de abril de 2022, já foram pagos R$ 993.740.661,89, referentes a 8.267 precatórios, de acordo com os dados apurados até esta sexta-feira (15/03) pela Assessoria de Gestão de Precatórios, o que resultou em uma alta execução orçamentária.
“Com trabalho sério, confiança e dedicação, seguiremos com o aprimoramento da nossa instituição mais que bicentenária, fazendo ‘Bem e Depressa por uma Justiça de Proximidade’, mais eficiente, eficaz e republicana”, destacou o presidente Paulo Velten.
Os precatórios são dívidas reconhecidas pelo poder público, oriundas de decisões judiciais em favor de pessoas físicas e jurídicas. O Judiciário estadual é responsável pelo pagamento dos precatórios dos municípios e do Estado do Maranhão.
Atualmente, o quadro da Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA conta com 29 colaboradores, entre servidores efetivos, comissionados e profissionais residentes, que têm à frente o juiz auxiliar da Presidência Márcio Brandão, que assumiu também o cargo de juiz gestor de Precatórios em 30 de janeiro passado, em substituição ao juiz Anderson Sobral, que está à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) como integrante da equipe do ministro Flávio Dino.
A Assessoria, órgão vinculado ao Gabinete da Presidência do TJMA, encerrou o ano de 2022 com o pagamento de mais de R$ 252 milhões em precatórios judiciais. Até o final de 2023, foram pagos mais de R$ 776 milhões.
Foram pagos 8.267 precatórios, de acordo com dados apurados até esta sexta-feira, dia 15, pela Assessoria de Gestão de Precatórios - Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
