13/03/2024 às 21h14min - Atualizada em 13/03/2024 às 21h30min
Advogados protestam em frente ao Fórum contra lentidão processual e injustiças
“Evidente negligência para com a sociedade”, afirmam os advogados
Com Informações da OAB Arapoema
Protesto em frente ao Fórum de Arapoema - Foto: Divulgação
Advogados que atuam na Comarca de Arapoema, região norte do estado, realizaram uma manifestação em frente ao Fórum da cidade, nesta terça-feira (12/3), para protestar contra a morosidade e ineficiência do Poder Judiciário. Segundo os profissionais, o protesto ocorreu em razão da “evidente negligência para com a sociedade”.
Uma faixa exibida criticava a morosidade processual, a falta de acessibilidade ao magistrado, a injustiça e o desrespeito a sociedade e à advocacia. Os advogados relatam que, desde a promoção do juiz Jordan Jardim, em 18 de maio de 2023, para a 1ª Vara Cível de Porto Nacional, a cidade permanece sem magistrado titular, e a juíza responsável pela Comarca consistentemente ultrapassa todos os prazos para julgamento, agendamento de audiências e despachos.
A nota distribuída durante a manifestação afirma que atualmente, inúmeros processos aguardam sentença há mais de um ano, sem mencionar aqueles que estão à espera de pauta para audiência.
Ainda segundo o relato, apesar das queixas dirigidas à juíza e também à Corregedoria do Tribunal de Justiça, até o presente momento, nada foi feito para resolver o problema. “Pelo contrário, os problemas têm se agravado mediante despachos protelatórios proferidos nos autos que em nada contribuem para a satisfação do direito das partes”.
“Há ainda casos de processos sendo arquivados antes de sua conclusão e restrições ao direito de acesso à justiça para pessoas hipossuficientes, diante das indevidas negativas de justiça gratuita, o que força os mais vulneráveis a desistir de seus direitos ou terem sua renda familiar afetada para poder ingressar na Justiça”, relataram os advogados.
Ao final, a Nota afirma que: “Diante dos inúmeros casos de violação dos direitos da sociedade e das queixas dos clientes, os advogados desta cidade não tiveram alternativa senão realizar esta manifestação com apoio popular às vésperas da inauguração do novo prédio do fórum, com o objetivo de chamar a atenção do tribunal para que tome providências e nomeie um juiz responsável para a Comarca de Arapoema”
Após protesto de advogados, OAB/TO vai fazer representação contra juíza de Arapoema no CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins afirmou que ará uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza da Comarca de Arapoema pelas reiteradas queixas registradas por parte da advocacia do Estado e razão da atuação da magistrada .
A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da OAB Tocantins, durante sessão ocorrida na tarde desta terça-feira (12/3) em Palmas.
“Diversas queixas foram apresentadas contra a magistrada de Arapoema e a OAB Tocantins solicitará do CNJ providências para solucionar os problemas”, afirmou a presidente da OAB/TO em exercício, Priscila Madruga.
Entre as reclamações feitas contra a magistrada está a total falta de diálogo e atendimento à advocacia que atua na Comarca de Arapoema, o desrespeito e perseguição contra advogados.
“A advocacia tem que ser atendida por todo e qualquer juiz no Tocantins, que deve ser célere no exercício da sua função, sobretudo por seu papel fundamental no sistema judicial”, afirmou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
Advogados também realizaram um protesto em frente ao Fórum de Arapoema. “Chega de morosidade processual. Chega de falta de acessibilidade ao magistrado. Chega de injustiça. Chega de desrespeito à sociedade e à advocacia”, dizia a faixa exposta.
“Atualmente, inúmeros processos aguardam sentença há mais de um ano, sem mencionar aqueles que estão à espera de pauta para audiência”, afirma a nota dos profissionais. (Com Informações da OAB-Tocantins)
Protesto em frente ao Fórum de Arapoema - Foto: Divulgação
