24/04/2024 às 16h32min - Atualizada em 24/04/2024 às 16h45min
MPMA participa de 2º Qualifica Maranhão e discute desafios do último ano de mandato com gestores da região
Iane Carolina
(CCOM/MPMA)
Promotor Eduardo Lopes (titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa) e a promotora Alline Matos Pires (Justiça eleitoral) - Foto: Iane Carolina (CCOM-MPMA)
Promotores de Justiça de Imperatriz participaram do 2º Qualifica Maranhão para debater os desafios do último ano de mandato”. O evento recebeu gestores de 24 Municípios da Região na segunda, 22, e na terça-feira, 23, no auditório da Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (AMIRST), no Município de Imperatriz.
O objetivo é capacitar os gestores municipais para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal.
A promotora de justiça eleitoral, Alline Matos Pires, e o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Eduardo Lopes, compuseram a mesa de honra ao lado de diversas autoridades. A titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, Glauce Malheiros, também compareceu ao evento.
A participação do Ministério Público do Maranhão é resultado de uma parceria com a Federação dos Municípios do Estado (Famem), Tribunal de Contas do Estado, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM).
A promotora de justiça Alline Matos Pires considera fundamental a iniciativa e acredita que a ação faz parte de um processo pedagógico para os gestores. “É muito importante esta capacitação, diante da proximidade de um processo de transição da gestão em prol da transparência administrativa e notadamente da necessidade de observância à legislação eleitoral”, ressaltou.
O promotor Eduardo Lopes também fala da importância que o 2º Qualifica Maranhão tem na Região Tocantina. “Este evento demonstra o cuidado da Famem e órgãos de controle, como o Ministério Público, com a qualificação dos gestores municipais e equipes técnicas para a transição municipal que ocorrerá no final deste ano, de forma preventiva, buscando a garantia da preservação e da continuidade dos serviços públicos aos cidadãos”.
PALESTRA - A promotora de justiça, Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Proad), proferiu palestrou sobre o tema “Transição de gestão e transparência”, juntamente com o servidor do Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão, Edson Maia.
Nahyma Abas enfocou a transição de gestão e a transparência
Nahyma Abas falou da importância da transparência dos dados públicos em sistemas digitais, para que todos os cidadãos possam ter acesso, em qualquer lugar e de forma facilitada, ao controle social da gestão e da transição municipal.
“A realidade de agora é o governo digital. Tudo tem de estar digitalizado, visando dar poderes ao cidadão. É nele que os gestores devem pensar. Nós estamos fazendo essas capacitações ainda no início do ano para que, ao final do mandato, os gestores possam fazer a transição de governo de forma responsável e organizada”, ressalta a promotora de justiça.
Promotor Eduardo Lopes (titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa) e a promotora Alline Matos Pires (Justiça eleitoral) - Foto: Iane Carolina (CCOM-MPMA)
