25/04/2024 às 18h08min - Atualizada em 25/04/2024 às 18h15min
MPMA promove a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em audiência pública
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)
Promotor Marco Tulio Lopes coordenou trabalhos - Foto: Iane Carolina (CCOM MPMA)
O Ministério Público do Maranhão realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 23, no município de Carolina. O encontro teve como tema “Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente” e foi realizado no auditório da Câmara Municipal.
A ação é uma iniciativa do titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Tulio Rodrigues Lopes, e teve como propósito debater a relevância do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade.
De acordo com o promotor de justiça, o objetivo principal é que haja ampla divulgação, informação e incentivo ao uso adequado dos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, tornando efetiva a sua utilização, de forma plena e responsável.
Durante a audiência, também foram destacadas questões sobre políticas públicas destinadas às pessoas com autismo, bem como a disponibilidade de casas de acolhimento para crianças e adolescentes e o processo de adoção.
O idealizador do evento destacou a importância da realização de audiências públicas como forma de ampliar a discussão com a sociedade a respeito de temas que afetam diretamente as crianças e adolescentes do Município.
“É importante levar temas delicados para a sociedade, em especial, disseminar os serviços prestados pela Promotoria de Justiça na garantia de políticas públicas na área do autismo, Casa de Acolhimento de Crianças em situação de violação de direitos e aspectos gerais da adoção”, explicou Marco Túlio Lopes.
O vereador João Filho esteve na audiência e falou da importância do tema para a sociedade. Ele revelou ainda que tem um filho autista e deixou uma mensagem para a plateia. “Meu filho foi o maior presente que eu pude ter. E para vocês, que também têm um filho autista, só digo que não tenham vergonha da condição do filho de vocês, porque nós precisamos conscientizar as pessoas da diversidade que temos entre nós”, destacou o vereador.
ENCAMINHAMENTOS
Diante de várias discussões entre especialistas, autoridades e falas da população, foram feitos vários encaminhamentos, dentre eles a criação de uma associação para mães, pais e amigos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista.
Também foi decidido que será solicitada a avaliação de métodos de busca ativa para a adoção de crianças já acolhidas há algum tempo e sem perspectiva de retorno para a família, bem como incentivo a doações para a Casa de Acolhimento.
Outra medida será a cobrança ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a aceleração do recebimento, análise e autorização para financiamento de projetos com dinheiro já depositado no Fundo da Infância e da Adolescência, bem como o incentivo de doações por meio de imposto de renda para o Fundo.
PALESTRAS
A audiência pública contou com palestras proferidas por especialistas. A neuropsicopedagoga, Brenda Barbosa, e a psicóloga Neomária Medeiros de Almeida falaram sobre ‘Políticas Públicas Voltadas para pessoas com autismo’. A psicóloga Sabrina Silva falou sobre Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e adoção.
Alaídes Alves Sousa, representante do Conselho Tutelar, abordou a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Carolina. Werisson Dias Barbosa Brandão, presidente do CMDCA, falou sobre Fundo Municipal da Criança e Adolescente.
Promotor Marco Tulio Lopes coordenou trabalhos - Foto: Iane Carolina (CCOM MPMA)
