08/11/2023 às 18h45min - Atualizada em 08/11/2023 às 19h00min
TJMA já formou maioria pela devolução da lista sêxtupla para OAB/MA
Da Redação
Foto: Divulgação: Ribamar Pinheiro
A lista sêxtupla enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com os nomes dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, será devolvida para o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), para uma nova votação. Ontem, maioria do Pleno do TJMA optou pela devolução da lista. A desembargadora Nelma Sarney pediu vistas e o julgamento não foi concluído.
O processo foi movido pelos advogados Aldenor Rebouças e Gustavo Henrique Brito de Carvalho. O relator é o desembargador Paulo Velten, que acatou os argumentos dos impugnantes de que o advogado Flávio Costa não tem os 10 anos necessários de atividade advocatícia para figurar na lista sêxtupla pleiteando vaga no TJMA. O desembargador rejeitou alegações do próprio candidato, que fez sustentação oral no plenário, bem como o presidente da Ordem, Kaio Saraiva.
O relator Paulo Velten foi acompanhado por outros 15 desembargadores. Dois votaram contra o relator. Dois estão afastados. Dois se declararam impedidos de votar. Um se absteve. Portanto, já foi formada maioria pela devolução da lista sêxtupla à OAB-MA.
No último dia 07, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia negado liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem, e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão a julgar duas impugnações pendentes contra a inclusão do nome do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla. As duas entidades haviam solicitado que os desembargadores votassem imediatamente a lista, entendendo que o TJ-MA não teria autonomia para julgar nenhuma impugnação, que poderia acarretar uma modificação da lista inicial encaminhada.
O voto da desembargadora Nelma Sarney, que pediu vistas, só deverá ser proferido no dia 22 de novembro. A OAB/MA deve recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Votaram para devolver a lista Paulo Velten – relator, Raimundo Bogéa, Sebastião Bonfim, Sônia Amaral, Gervásio Santos, Ronaldo Maciel, Douglas Amorim, José Gonçalo, Josemar Lopes, José de Ribamar Castro, Vicente Castro, José Luiz Almeida, Froz Sobrinho, Lourival Serejo, Graça Duarte e Cleones Cunha.
Aguardam o voto de Nelma Sarney, Francisca Galiza, Tyrone Silva, Angela Salazar, Ricardo Duailibe, Kleber Carvalho, José Joaquim Figueiredo, Jamil Gedeon e Jorge Rachid.
Votaram contra o relator Raimundo Barros e Marcelo Carvalho.
Não participou da sessão, mas ainda pode votar Antônio José Vieira.
Não votarão Antonio Bayma (afastado), Guerreiro Júnior (afastado), José Jorge Figueiredo (absteve-se), Samuel Batista (impedido) e Luiz Gonzaga Almeida (impedido)
Foto: Divulgação: Ribamar Pinheiro 
