21/06/2023 às 18h17min - Atualizada em 22/06/2023 às 00h00min
1ª Vara da Fazenda Pública em Imperatriz tem novo titular
Correção do título: "1ª Vara da Fazenda Pública em Imperatriz tem novo juiz substituo temporário"
Da Redação
Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca e o desembargador Paulo Velten, presidente do TJ - Foto: Divulgação / TJ-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Corregedor Geral, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, designou o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca como novo titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, em substituição ao juiz Joaquim da Silva Filho. A portaria de nº 2767 é datada de 19 deste mês.
Marco Adriano tem 40 anos de idade, 13 anos de magistratura, é mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão e especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia e autor do livro, Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e Eficácia na Administração Pública federal.
Como titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, afastou em 2015 o prefeito da cidade, Francisco Antonio Fernandes da Silva, por processos licitatórios cometidos em 2013. Anteriormente, quando titular da Comarca de Bacuri, em 2012, declarou a “inabilitação do prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário) Sebastião Lopes Monteiro, para a permanência no exercício do cargo, por decorrência da suspensão dos direitos políticos”.
Quem é
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, além de 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão é também juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, tribunal responsável pelo Projeto Cidadania Transgênero, pioneiro em nível de Brasil. Por época da realização do mutirão para a promoção da cidadania acontecido em 9 de maio último, destacou. “Foi uma iniciativa de promoção da cidadania através da expedição da documentação básica com a retificação do nome e gênero no Registro Civil permitindo, assim, que as pessoas possam lograr os demais documentos para o pleno exercício da sua vida civil”.
É também um ativo participante de seminários e palestras sobre racismo estrutural e institucional. Recentemente a Revista Capital (edição de 4 de junho) publicou de sua autoria, “Cotas raciais e heteroidentificação: abismos de desigualdades e a política judiciária de equidade racial”. No artigo, além de manifestar a crença na mobilização por mais espaços para pessoas negras dentro da magistratura brasileira, aborda para além dos abismos e da necessidade, a reflexão de quanto é necessário buscar compreender o fenômeno do racismo enquanto prática estrutural e excludente, que consiste na tecnologia de reprodução e naturalização das desigualdades.
ERRAMOS
No primeiro tópico desta matéria, informamos:
"O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Corregedor Geral, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, designou o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca como novo titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, em substituição ao juiz Joaquim da Silva Filho. A portaria de nº 2767 é datada de 19 deste mês."
Quando, na verdade, deveríamos informar:
"O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Corregedor Geral, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, designou o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca como substituo temporário da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, a partir de 19 de junho deste ano, até ulterior deliberação, em substituição ao juiz Joaquim da Silva Filho. A portaria de nº 2767 é datada de 19 deste mês."
Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca e o desembargador Paulo Velten, presidente do TJ - Foto: Divulgação / TJ-MA
