São Luís - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está com pauta aberta para o agendamento de audiências na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre no período de 30/11 a 4/12. As audiências serão realizadas no formato telepresencial, conforme disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 5/2020. Para participar, os advogados ou partes do processo precisam enviar e-mail para Vara em que a ação tramita e informar nome completo do reclamante e do reclamado, quem está solicitando a audiência (reclamado, reclamante ou advogados), CPF e outras informações pessoais.
Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, o evento irá mobilizar todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão e no país. O objetivo é encerrar diversos processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo) ou para solucioná-los por meio da conciliação.
A Semana de Execução Trabalhista é promovida desde 2011 pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os TRT’s do Brasil. Neste ano, devido a pandemia do novo coronavírus, a edição será única. No TRT-MA, a semana está sendo coordenada pela Corregedoria Regional. Mais informações pelo e-mail
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