Inauguração reuniu juízes(as), servidores(as) e membros do sistema de Justiça de Açailândia e região. Ao Centro: Ernos Sorvos (esquerda), desembargador Paulo Velten e juíza Selecina Henrique Locatelli (direita) - Foto: Ribamar Pinheiro
Açailândia - Em solenidade realizada nesta terça-feira (23/4), o Poder Judiciário do Maranhão realizou a entrega do novo fórum da comarca de Açailândia, a 582 quilômetros de São Luís, medida que atende a uma antiga reivindicação de juízes (as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionado da região, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, da juíza diretora do fórum de Açailândia, Selecina Henrique Locatelli (titular da 2ª Vara Criminal); do prefeito municipal, Aluísio Silva Sousa, além de juízes e juízas de Açailândia, Imperatriz e região, promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), cartorários(as), vereadores, religiosos, entre outras autoridades da região.
Localizado na Avenida Dr. Edilson C. Ribeiro nº 1- Residencial Tropical, o novo prédio do Fórum José Ribamar Fiquene possui dois pavimentos, sendo o total da obra de aproximadamente 4.100 metros quadrados de área construída, incluindo Salão do Júri e estacionamento para 140 vagas, que representam um aumento de 60% da área do fórum anterior.
Na ocasião, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a parceria de servidores e servidoras, juízes e juízas, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e sociedade civil para a inauguração da nova sede da Justiça em Açailândia.
O desembargador ressaltou os avanços, investimentos e números alcançados pelo Judiciário estadual nos últimos dois anos, com destaque para áreas como tecnologia, governança e tecnologia. “No final da gestão, farei a transmissão do cargo com o cansaço daqueles que são felizes e com sentimento do dever cumprido, pois fizemos aquilo que cabe ao homem e à mulher públicos, o que é correto para o aprimoramento das nossas instituições que, ao lado da ciência, têm levado a humanidade a evoluir e chegar onde chegou”, destacou.
A juíza Selecina Locatelli avaliou que a comarca de Açailândia merecia uma obra da dimensão realizada pelo TJMA, uma cidade com 107 mil habitantes, oito varas judiciais e a quarta maior renda per capita do estado do Maranhão, que partiu da necessidade de ver o povo sendo melhor assistido e de oferecer aos advogados e magistrados a dignidade necessária para exercerem suas atividades, e aos servidores as condições objetivas de prestarem um serviço de qualidade, em especial àqueles que mais necessitam da justiça. “Essa é a casa do povo, a casa da justiça. Tenho certeza que se trata de um marco histórico, não apenas para o Poder Judiciário, mas para toda a sociedade de Açailândia”, frisou a magistrada, que agradeceu o empenho e participação de juízes(as), servidores do TJMA e de outros órgãos do sistema de Justiça para a realização da obra.
Falando pelo município de Açailândia, o procurador Renan Sorvos (foto abaixo, falando) pontuou que o novo fórum representa um marco não apenas em termos de infraestrutura, mas como um sinal de avanço da comarca enquanto uma sociedade que se empenha na Justiça por equidade, desde a década de 90, quando operava em um modesto prédio cedido pelo município e funcionando com apenas duas unidades. “Hoje temos oito unidades judiciais, sendo duas varas cíveis, duas varas criminais, duas varas de família, uma vara de fazenda pública e um juizado especial, que são provas do nosso crescimento, de nossa adaptabilidade, e este novo prédio é equipado com mais alta tecnologia, preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro”, observou.
Também participaram da inauguração o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Marcos Antônio Oliveira; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; a juíza Clecia Monteiro, que atuou na comarca; o presidente da Câmara Municipal, Feliberg Melo; o diretor de Engenharia do TJMA, Maycon Murilo; o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), George Ferreira; o advogado Erno Sorvos; entre outros.
Na mesma data, em solenidade na Câmara Municipal, o desembargador Paulo Velten foi homenageado com o Título de Cidadão Açailandense, com a presença dos vereadores da Casa.
NOVA ESTRUTURA
O edifício conta com salas para a Segurança, Distribuição, OAB, Contadoria, Oficiais de Justiça, área para Audiência de Custódia e Secretaria Judicial Única Digital - Sejud, além de banheiros para público e funcionários com sanitários acessíveis, área para restaurante, cozinha de apoio e depósitos.
O Salão do Júri foi ampliado para receber plateia de até 80 lugares e estrutura de apoio – sala secreta, salas de testemunhas de defesa e acusação, segurança, banheiros, copa e gabinete para juiz. O espaço existente onde hoje funciona o Fórum será reformado para acomodar o Juizado e a Diretoria do Fórum.
COMARCA
Pertencente ao polo judicial de Imperatriz, a comarca de Açailândia foi criada por meio da Lei Nº 186/1989, instalada em agosto de 1991. De entrância intermediária, atualmente a comarca atua com duas varas cíveis, duas varas criminais, duas varas da Família, uma vara da Fazenda Pública e um Juizado Especial Cível e Criminal.
De acordo com o Painel Estatístico do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão em tramitação na comarca de Açailândia 14.557 processos judiciais, com 616 novos casos recebidos em 2024.
O Painel aponta o quantitativo de 7.145 novos processos recebidos em 2023; e 6.125 em 2022. Quanto aos casos julgados, a comarca registrou 8.003 casos julgados em 2023, e 8.164 em 2022.
Inauguração reuniu juízes(as), servidores(as) e membros do sistema de Justiça de Açailândia e região. Ao Centro: Ernos Sorvos (esquerda), desembargador Paulo Velten e juíza Selecina Henrique Locatelli (direita) - Foto: Ribamar Pinheiro
