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25/10/2022 às 20h38min - Atualizada em 25/10/2022 às 20h38min

Atuação da CGJ melhora índice de produtividade em Senador La Rocque

Após plano tático cumprimento da Meta 1 cresceu 43%

Assessoria de Comunicação - Corregedoria Geral da Justiça
Equipe de Planejamento Estratégico da CGJ durante plano tático em Senador La Rocque - Foto: Divulgação - Asscom CGJMA
 
Relatório divulgado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), aponta melhoria nos índices de produtividade da Vara Única da Comarca de Senador La Rocque, com repercussão direta na prestação jurisdicional à população. No final do último mês de junho, dias 27 e 28, a unidade recebeu visita estratégica da CGJ, quando equipe liderada pela magistrada Tereza Nina implementou plano tático para redução do acervo processual e alcance de metas nacionais.

Segundo informações do sistema Termojuris, a Comarca de Senador La Rocque alcançou 121,79% de produtividade para a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2022), excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo período. Em junho, o índice de cumprimento da unidade para essa meta era de apenas 78,16%, dado que indica uma melhoria de 43,63% após a realização de plano tático.

Na Meta 2, que prevê a identificação e julgamento, até o próximo dia 31 de dezembro, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018, Senador La Rocque passou de 106,22% para 109,62%, melhorando ainda mais o índice alcançado e que já atendia aos requisitos exigidos pelo CNJ.

A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, ressalta os dados obtidos pela unidade em relação às metas 4 e 8. Na Meta 4, que visa priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública e de Improbidade Administrativa, a unidade obteve melhoria de 18,40%, passando de 95,24% em junho, para 113,64% em outubro. “Já na Meta 8, que busca priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, juiz e servidores saíram de 70,27% para 154%, ou seja, 84,02% de melhoria, elevando de forma considerável o patamar de produtividade para essa meta, por isso a unidade está de parabéns”, pontuou.

A Vara Única de Senador La Rocque recebeu 1.513 novos processos em 2022. Julgou, do acervo total, 1.648 ações e baixou 1.529 (arquivou definitivamente). Para a Meta 5, que determina a redução de 0,5% na taxa de congestionamento em relação ao ano de 2021, o índice de cumprimento superou 10,63%, passando de 99,21% antes do plano tático para 109,84% neste mês de outubro.

Luciana Baía, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, explica que a implantação do plano tático nas unidades ocorre em três fases. A primeira é o levantamento de todos os dados, um raio-x da unidade, a partir dos sistemas disponíveis na Corregedoria; a segunda se efetiva com a visita estratégica na comarca para conhecimento das rotinas de trabalho de magistrado(a) e servidores, apresentação de sistemas, diálogo, motivação e construção do plano de ação. “A terceira fase começa quando finalizamos o plano tático presencial, daí partimos para o acompanhamento permanente, à distância, dos dados obtidos a partir dos compromissos firmados no plano de ação, e a partir dessa sistemática vamos comemorando resultados e corrigindo pontos que precisam de atenção”, destaca.

UNIDADES ATENDIDAS
Na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, a coordenação já atuou em diversas unidades. Esteve na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; Vara Única da Comarca de Anajatuba; Vara Única de Senador La Rocque; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Vara Única da Comarca de Humberto de Campos; e em Timon na Vara da Família e 2ª Vara Criminal; 1ª Vara de Porto Franco; Vara da Mulher de Imperatriz; 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª e 2ª varas da Comarca de Grajaú; 2ª Vara de Coelho Neto; Juizado de Timon; 8ª e 9ª varas da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara Cível de São José de Ribamar; 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão; Comarca de Itinga do Maranhão e Vara Única de Montes Altos. 

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