Registro
De acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024, o dia 15 de agosto é a data final para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador. O pedido deve ser feito perante o respectivo juízo eleitoral da circunscrição na qual a candidata ou o candidato pretende disputar o pleito. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenções partidárias – que podem ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto –, as legendas já podem solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. Nesse contexto, se algum partido realizar a convenção logo no início do prazo, ele pode solicitar, imediatamente, o registro. Portanto, o prazo de início do registro das candidatas e dos candidatos escolhidos é flexível, pois depende da data da convenção partidária. Porém, a data-limite para o registro é fixa: 15 de agosto. Quanto à propaganda eleitoral, será a partir de 16 de agosto, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Diminuindo
Até abril haviam pelo menos 13 pré-candidatos a prefeito de Imperatriz. A lista, aos poucos vai diminuindo. Já não chega a 10 o número de pretendentes à cadeira 1 do Palácio Renato Cortez Moreira. O último a sair do páreo foi o vereador Aurélio Gomes (PT), por força de uma decisão do seu partido, que faz parte da Federação Partidária com PCdoB e PV. Os pré-candidatos são Rildo Amaral (PP), Josivaldo JP (PSD), Mariana Carvalho (Republicanos), Franciscano Soares (PL), Zé Antonio (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Nilson Takashi (Novo), Justino Filho (PMB) e Aluísio Melo (PSOL). Será se ainda vai ter desistência?
Olha aí!
Nesta segunda-feira o governador Carlos Brandão (PSB) participou de uma reunião na residência do deputado Antonio Pereira para apagar um “princípio de incêndio” dentro do grupo, que poderia prejudicar a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB) à prefeitura de São Luís. Presentes várias lideranças, entre as quais o vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), senadora Eliziane Gama (PSD) e a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
E…
Durante visita do presidente Lula a São Luís, na sexta-feira, o governador Carlos Brandão sinalizou que a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia, poderá ser o nome que vai apoiar à sua sucessão, em 2026.
Propaganda partidária
O Partido Liberal (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o União Brasil (União) exibem, nesta semana, os últimos programas partidários do ano, de acordo com o calendário de 2024. As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, as propagandas das legendas nesta terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29), entre as 19h30 e as 22h30. Na última semana do ano em que as propagandas partidárias serão veiculadas, o PL terá oito minutos e meio de programas, que serão assim divididos: três minutos tanto na terça-feira quanto na quinta-feira e dois minutos e meio no sábado. O PT contará com cinco minutos de propaganda: um minuto e meio tanto na terça-feira quanto na quinta-feira e dois minutos no sábado. Por fim, o União Brasil terá um minuto e meio de programas exibidos: meio minuto em cada dia.
Contra
Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jorge Kajuru (PSB-GO) criticaram a Proposta de Emenda à Constituição que prevê anistia para os partidos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos para candidatas mulheres e candidatos negros, nas eleições de 2022. A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados.
