Desconversou
Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em São Luís que “não é momento de eleições”. Ele fez a declaração após encontro com o senador Weverton Rocha (PDT), no Palácio dos Leões. Os dois estavam distanciados desde as eleições de 2022, quando Dino preferiu apoiar Carlos Brandão à sua sucessão. “Na verdade isso que ocorre hoje, aqui, é uma rotina no que se refere ao governo federal. Como eu mencionei, eu já fui em 18 estados e estão, lá, adversários locais, de todas as bandeiras, da direita, esquerda, reunidos em torno de um objetivo. Qual objetivo? Cumprir aquilo que o presidente Lula determinou: fazer entregas, fazer investimentos em todas as áreas. O presidente Lula já anunciou muitas parcerias com estados, com prefeituras, e nós, também, estamos executando emendas parlamentares. No caso, o senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”, destacou o ministro. Flávio Dino e o governador em exercício, Felipe Camarão, participaram de uma solenidade de implantação do Programa de Ação na Segurança Pública, com repasse de recursos do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).
E aí?
Os prefeitos estão chiando barbaridade em relação a perdas de recursos e diminuição do FPM. E com razão. Mas entre esses prefeitos há aqueles que não fazem o mínimo de esforço para amenizar a situação, como o enxugamento da folha de pagamento de servidores, em muitos casos extrapolando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O engraçado é que na hora de realizar shows caríssimos, não se queixam das dificuldades. Esse ano, o Ministério Público, com ação na justiça, conseguiu o cancelamento de muitos shows que seriam bancados por prefeituras de pequenas cidades do Maranhão. Os prefeitos ficaram zangados com a ação do MP, mas são os mesmos que agora aderem a uma paralisação que está marcada para o próximo dia 30. Todas as prefeituras estarão fechadas nesse dia, em protesto contra a perda de recursos…
E…
Em encontro recente com os prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, alertou para a gravidade da situação e ressaltou a necessidade de mobilização: “Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes”. Além da paralisação, os prefeitos maranhenses também anunciaram a articulação para uma reunião a ser agendada no dia 1º de setembro com a presença da bancada federal maranhense. O encontro tem como objetivo discutir estratégias de diálogo com o governo federal e os representantes do estado no Congresso Nacional, buscando soluções que revertam a redução dos repasses do FPM.
Olha aí!
Em julgamento realizado ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. A Câmara terá até 30 de junho de 2025 para fazer a distribuição das vagas. O STF julgou uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. O Pará tem 18 vagas e ganharia mais 4. Conforme o voto do relator, ministro Luiz Fux, o cálculo deverá levar em conta o número máximo de 513 deputados e os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022.
