Título e segundo turno
Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas eleições, em outubro de 2024, já podem consultar a situação do título de eleitor e regularizar eventual pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, ou seja, 150 dias antes do pleito. A data também vale para quem vai emitir a primeira via do título eleitoral. Após o dia 8 de maio de 2024, o cadastro de eleitores será fechado. A medida ocorre somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores, a partir do retrato exato do eleitorado que estiver apto a votar. A própria legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Seria importante que os eleitores de Imperatriz com pendências procurassem regularizar a situação e aqueles que ainda não têm título se interessassem em obtê-lo, porque seria importante para a cidade chegar aos 200 mil eleitores e, consequentemente, ter o direito de dois turnos nas eleições municipais. São menos de 20 mil eleitores que faltam para que o município alcance essa importante conquista. Nas eleições de 2020, por exemplo, certamente teríamos segundo turno e Imperatriz poderia ter se livrado da continuidade do mandato do atual prefeito. Vamos lá, juventude. Não deixe de tirar seu título!
Redução
Depois de protestos de produtores de grãos do sul do estado, o governador Carlos Brandão (PSB) resolveu recuar do aumento do valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG). Brandão já encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória reduzindo o valor de 1,5% para 1%, que incide sobre soja, milho, milheto e sorgo em grãos, e do valor da tonelada transportada.
Mais um
A coluna de domingo registrou que o Maranhão teria cinco nomes na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar os atos antidemocráticos do 08 de janeiro. Seriam três deputados federais – Rubens Júnior (PT), Aluisio Mendes (Republicanos) e Duarte Júnior (PSB) e duas senadoras, Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB). Mas já nesta segunda-feira foi anunciado que também deve integrar a CPMI a deputada Amanda Gentil, indicada pelo líder do PP na Câmara, o também maranhense André Fufuca. Com isso, o Maranhão passaria a ter seis dos 32 integrantes da Comissão, que deverá ser instalada na quinta-feira, dia 25.
Tapa-buracos
A prefeitura segue com a operação tapa-buracos, mas há ruas em que não adianta mais fazer esse tipo de serviço. Estão enxugando gelo. Tapa-se um buraco hoje e aparecem dez amanhã. Só um recapeamento resolveria.
E…
Comenta-se que os buracos das ruas de Imperatriz aqueceram o setor de peças e as oficinas mecânicas…
Repúdio
Nesta segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado fez um minuto de silêncio em repúdio ao ato de racismo contra o jogador Vinícius Júnior, ocorrido domingo (21), na Espanha. Em nota, o time de Vini disse que “O Real Madrid CF manifesta a sua mais forte repulsa e condena os acontecimentos ocorridos ontem contra o nosso jogador Vinícius Junior”. O clube informou que acionou a Procuradoria-Geral do Estado
Olha aí!
A Agência Senado informa que um projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera o artigo 282 do Código Penal, tornando crime a realização de procedimentos médicos ou odontológicos sem a autorização do paciente ( PL 2.097/2023). De acordo com o autor da proposta, embora a conduta já seja proibida pelo Código de Ética Médica, a análise da jurisprudência revela que é preciso tornar mais clara a legislação.
