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07/12/2022 às 00h00min - Atualizada em 07/12/2022 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

ICMS

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa que calcula a alíquota modal hipotética (alíquota padrão ou geral) para que os estados tenham as mesmas capacidades fiscais para prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações nos níveis que vinham antes dos recentes ataques às bases de incidência do ICMS. Esse ano foram aprovadas as LC 192/2022 e LC 194/2022, leis que promovem reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais retirando, por exercício fiscal, mais de R$ 124 bilhões de arrecadação de ICMS. São recurso fundamentais para manter o funcionamento de seus serviços públicos e, sem medidas de reequilíbrio fiscal, os entes subnacionais enfrentarão um cenário preocupante a partir de 2023. No agregado de 18 dos 20 estados pesquisados (AC, CE, DF, ES GO MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RR, SC, SE, TO), a arrecadação das blue chips (combustíveis, energia elétrica e comunicação) caiu de 17 bilhões para 10 bilhões nos primeiros meses de aplicação da essencialidade a esse segmento. Em relação ao total do ICMS arrecadado pelos estados pesquisados, energia elétrica passou a corresponder a 7% da arrecadação e comunicação a 2 %. Gasolina corresponde a 6% da arrecadação e etanol a 0,7%. O diesel passou a responder por 5,6% da arrecadação e os demais combustíveis a 3,4%.

Aumentar

Juristas já haviam indicado o reequilíbrio fiscal dos estados por meio da recalibragem das alíquotas modais. O professor Heleno Torres publicou artigo em que aponta a necessidade em ajustar às alíquotas para garantir aos estados sua capacidade financeira de execução das despesas orçamentárias. “(…) aos estados só resta promover um aumento linear da alíquota do ICMS, em 3% ou 4% para todos os bens, o que era de algum modo “subsidiado” pelas alíquotas mais elevadas dos combustíveis, da energia elétrica e das comunicações” – disse Torres. 

Já?!

“Eu nunca fui bolsonarista raiz. Comungo das ideias econômicas principalmente desse governo Bolsonaro. A valorização da livre iniciativa, os estímulos ao empreendedorismo, a busca do capital privado, a visão liberal. Sou cristão, contra aborto, contra liberação de drogas, mas não vou entrar em guerra ideológica e cultural”. Palavras do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista à CNN. Tarcísio foi ministro dos Transportes do atual governo.

Complicando 

Com as contas rejeitadas pelo TRE-MA depois de o Ministério Público Eleitoral ter opinado pela desaprovação por irregularidades no uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD) declarou despesa referente a confecção de camisas que foram utilizadas pelo pessoal da militância não remunerada, contrariando o art. 18 da Resolução TSE n.º 23.610/2019, que veda, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. 

Senadora

Com a provável nomeação do senador eleito Flávio Dino (PSB) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a primeira suplente Ana Paula Lobato (PSB) assumirá o mandato. Assim, pela primeira vez na história o Maranhão terá duas mulheres no Senado, pois já tem a senadora Eliziane Gama (Cidadania). Atualmente vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula é esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa.

Covid

Boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no final da tarde de ontem, registra 9 novos casos de Covid-19 em Imperatriz. Dos 10 leitos de UTI, 1 está ocupado. Há quatro leitos clínicos ocupados. Desde o início da pandemia, já foram registrados 28.927 casos de Covid em Imperatriz. Em São Luís, são 24 leitos de UTI ocupados. Um óbito foi registrado na cidade de Timon. 
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