Prêmio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária da Rede, a ser realizada de 9 a 11 de outubro de 2022, em Bali, na Indonésia. O Tribunal venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições. Segundo Eduardo Tagliaferro, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, o prêmio simboliza o reconhecimento dos esforços da Justiça Eleitoral brasileira em assegurar um ambiente democraticamente saudável, contendo a expansão de narrativas falsas e ampliando o alcance de informações corretas, defendendo, dessa forma, os interesses de toda a sociedade. De acordo com a instituição, os vencedores de cada uma das cinco categorias foram escolhidos pelo júri, composto por uma comissão de cientistas que integram a RMJE, pelo trabalho transcendente que contribui para consolidar e fortalecer a justiça eleitoral nos níveis nacional, regional e internacional. Com as ações do programa, o Tribunal reforça que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade – como a democracia –, além de afetar de forma negativa a credibilidade das instituições e a capacidade dos eleitores de exercerem o direito de voto de forma consciente e informada.
Caindo R$…
O candidato a governador do Maranhão Edivaldo Holanda Júnior, da coligação “Um Maranhão melhor para todos”, já recebeu R$ 4,7 milhões da direção nacional do PSD. Na conta de Carlos Brandão (PSB) já caíram R$ 5 milhões. O dinheiro é proveniente do Fundo Eleitoral.
Premiada
A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) está entre os melhores parlamentares do ano, escolhidos pelo júri especializado da 15ª edição do Prêmio Congresso em Foco. Também ficou entre as mais bem avaliadas pelos 25 jornalistas dos mais diferentes veículos e perfis profissionais que acompanham diretamente o Congresso Nacional. O público também participou da votação pela internet - 2,5 milhões de votos.
Programa eleitoral
Ontem, foi iniciada a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, e vai e vai até o dia 29 de setembro. Às segundas, quartas e sextas, a propaganda exibirá os programas dos candidatos a senador, governador e deputado estadual. Já nas terças, quintas e sábados, a transmissão será das propagandas dos candidatos a presidente e deputado federal. No rádio, os programas são exibidos das 7h às 7h25 e das 13h às 13h25. Já na TV, ocorre das 13h às 13h25 e das 20h às 20h25.
Lei do Impeachment
Conforme informação da Agência Senado, será apresentado na próxima sexta-feira (2) o texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o texto a ser sugerido ao Senado para substituir a atual Lei do Impeachment será ”enxuto e denso”, privilegiando entre outros pontos a ampla defesa dos acusados. A comissão de juristas foi criada em março pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a Lei do Impeachment está defasada em relação à Constituição de 1988. Cabe ao colegiado apresentar o anteprojeto com definições dos crimes de responsabilidade e o rito dos processos de julgamento. O prazo para a comissão encerrar os trabalhos é 19 de setembro.
Quociente I
Se houver alguma mudança no quociente eleitoral na eleição deste ano, certamente não será de grande monta. O quociente eleitoral é a divisão dos votos nominais, mais os de legenda, com o número de cadeiras a serem preenchidas. Na eleição passada, o partido ou coligação, para eleger um deputado federal, teve de alcançar 181.699 votos. Para estadual, na primeira rodada, só conquistou cadeiras os partidos ou coligações que alcançaram 77.493 votos.
Quociente II
Na eleição deste ano, não tem coligação, mas têm as federações, mudança que não afetou em nada, na primeira rodada de eleitos, a necessidade de se atingir o quociente eleitoral para ter candidatos proporcionais (deputado federal/deputado estadual) eleitos. Uma verdade se impõe. A região precisa se conscientizar e votar massivamente nos candidatos da cidade e região.
