Federação e coligação
O instituto das federações partidárias foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação nas Eleições Gerais de 2022, durante a sessão administrativa da Corte no dia 14 de dezembro do ano passado. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação. Mas muita gente, principalmente quem não acompanha de perto o dia-a-dia da política, ainda não entendeu a diferença entre federação e coligação, esta que deixou de existir depois da reforma eleitoral. As coligações tinham natureza eleitoral, eram efêmeras e se extinguiam após as eleições. Já a federação tem natureza permanente. É formada por partidos que têm afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente. A federação deve ter abrangência nacional, o que também a diferencia do regime de coligações, que tinham alcance estadual e podiam variar de um estado para outro. Agora com a federação, o que for decidido “lá em cima”, tem que ser cumprido em todos os estados.
Esvaziando
A pergunta diária no meio político do Maranhão é: - Hoje qual será o político que vai pular do barco do senador Weverton Rocha (PDT) e aderir à pré-candidatura de Carlos Brandão (PSDB)? Diariamente o vice-governador está recebendo apoios, com Weverton Rocha vendo o seu barco esvaziar com a rapidez de um foguete.
Peso
Nos últimos dias, nomes de peso anunciaram apoio a Carlos Brandão, como os membros das famílias do ex-governador Jackson Lago e do ex-governador João Castelo; os deputados federais André Fufuca (PP) e Pedro Lucas (União Brasil), e já se fala no deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa. Os “Carlistas” apostam que outras destacadas lideranças também irão aderir à pré-candidatura do tucano. É aguardar.
E…
Em Imperatriz, Carlos Brandão tem apoio do ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB). Já Weverton Rocha é apoiado pelo ex-prefeito Ildon Marques (PP) - pelo menos por enquanto – e pelo prefeito Assis Ramos (União Brasil). Outras lideranças destacadas da cidade, como os deputados estaduais Rildo Amaral e Marco Aurélio, apoiam Brandão.
“Gazeteiros”
Denominando de “Bancada Invisível”, o jornal O Globo publicou uma lista de deputados federais apontados como mais faltosos nas sessões da Câmara. Aparecem dois deputados maranhenses – Júnior Lourenço e Josimar de Maranhãozinho. Lourenço teria 47 faltas sem justificativas, desde 2019, sendo o terceiro mais faltoso. Josimar seria o quinto, com 30 ausências.
Adiada
Por falta de acordo, ontem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da reforma tributária (PEC 110/2019). O relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), declarou que a proposta simplifica o sistema tributário e resultará em crescimento. Senadores como Simone Tebet (MDB-MS) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sugeriram ajustes ao relatório.
Números da pandemia
Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), divulgado no final da tarde de ontem, registra 22 novos casos de Covid-19 em Imperatriz. Desde o início da pandemia já foram 23.711 casos. Dos 20 leitos de UTI, 6 estão ocupados e 14 livres. Dos 36 leitos clínicos, 7 estão ocupados e 29 livres. Novos óbitos foram registrados nas cidades de Brejo de Areia (1), São João do Sóter (1), Barra do Corda (1), Tuntum (1), Peri-Mirim (1), São Luís (1) e Bacabal (2) . Já ocorreram 10.854 mortes no estado.
