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Sancionada lei que define verba para enfrentar vio
Direitos Humanos & Cidadania
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
Lei nº 123 de 2019 garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
31/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Racismo no transporte já foi presenciado por 72% d
Direitos Humanos & Cidadania
Racismo no transporte já foi presenciado por 72% dos brasileiros
Pesquisa divulgada hoje, Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, mostra que uma em cada três pessoas negras já sofreu preconceito em seus deslocamentos.
21/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Câmara aprova projeto de valorização das mulheres
Direitos Humanos & Cidadania
Câmara aprova projeto de valorização das mulheres na Segurança Pública
Política Nacional destinará, pelo menos, 20% das vagas para mulheres em concursos da área de segurança. O texto prevê ainda aumento da licença-maternidade para 180 dias.
17/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários
Direitos Humanos & Cidadania
CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça aponta que a maioria dos conselhos comunitários ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações.
14/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Mutirão busca incluir nome do pai em certidões de
Direitos Humanos & Cidadania
Mutirão busca incluir nome do pai em certidões de nascimento
Só de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, 168 mil crianças foram registradas sem pai. Das 432,4 mil nascidas em 2022 até 7 de março, mais de 29 mil não têm nome do pai na certidão.
12/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Câmara discute proposta que cria o Estatuto da Vít
Direitos Humanos & Cidadania
Câmara discute proposta que cria o Estatuto da Vítima
Estatuto assegura às vítimas de crimes e também de desastres naturais ou epidemias que resultem em danos físicos, emocionais ou econômicos, direitos como proteção, informação, comunicação, apoio e assistência.
12/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Cinco estados registraram 409 feminicídios em 2021
Direitos Humanos & Cidadania
Cinco estados registraram 409 feminicídios em 2021
Segundo estudo da Rede de Observatórios da Segurança, um caso de violência contra a mulher é registrado a cada cinco horas e todos os dias uma mulher morre por ser mulher nos estados monitorados.
10/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Caixa, BB e Banco do Nordeste oferecerão crédito r
Direitos Humanos & Cidadania
Caixa, BB e Banco do Nordeste oferecerão crédito rosa para mulheres
A ministra Damares Alves fala hoje, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre o Dia Internacional da Mulher e sobre as iniciativas criadas pelo governo federal voltadas para o universo feminino.
08/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Campanha busca alterar certidões de nascimento com
Direitos Humanos & Cidadania
Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente
Os interessados na alteração da certidão de nascimento devem se inscrever junto às Defensorias Públicas de cada estado.
06/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Para 83% dos paulistanos, violência contra mulhere
Direitos Humanos & Cidadania
Para 83% dos paulistanos, violência contra mulheres cresceu em 2021
Os dados da pesquisa Viver em São Paulo Mulher da Rede Nossa São Paulo mostram que as mulheres sentem-se mais vulneráveis nos espaços públicos da cidade.
05/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Países ainda impedem a participação econômica de m
Direitos Humanos & Cidadania
Países ainda impedem a participação econômica de mulheres na sociedade
De acordo com os dados, 178 países mantêm barreiras que impedem a participação econômica das mulheres; e 95 países não garantem a remuneração igualitária.
02/03/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte
Direitos Humanos & Cidadania
Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário
O presidente Bolsonaro disse que será editada uma portaria para permitir a entrada dos ucranianos, nos próximos dias. “Faremos todo o possível para receber o povo ucraniano”, afirmou.
28/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Nova identidade terá formato digital, diz secretár
Direitos Humanos & Cidadania
Nova identidade terá formato digital, diz secretário
O secretário disse que a mudança para um número único deverá conferir mais segurança e evitar as fraudes que acontecem hoje em dia.
25/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Contribuinte pode doar parte do Imposto de Renda p
Direitos Humanos & Cidadania
Contribuinte pode doar parte do Imposto de Renda para auxílio a idosos
Para pessoas físicas, até 3% do imposto devido podem ser doados. Entrevista com o secretário nacional da Pessoa Idosa foi ao ar na TV Brasil, neste domingo, às 19h30.
20/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Câmara aprova registro imediato de medidas proteti
Direitos Humanos & Cidadania
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
Projeto de lei determina registro imediato em banco de dados mantido pelo CNJ de medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência.
17/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Publicadas as diretrizes de programa que incentiva
Educação
Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
Programa Vem Ser!, do Ministério da Cidadania, pretende proporcionar o desenvolvimento integral de alunos de 8 a 17 anos através do esporte. Portaria entra em vigor em 6 de março.
16/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos
Direitos Humanos & Cidadania
Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país
Programa Titula Brasil, que permite ação conjunta do Incra e municípios na titulação de assentamentos e áreas públicas rurais, é o tema deste domingo no Brasil em Pauta.
13/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Caixa convoca 992 pessoas com deficiência concursa
Direitos Humanos & Cidadania
Caixa convoca 992 pessoas com deficiência concursadas
Entre as funções a serem desempenhadas pelos novos empregados estão as administrativas, como relatar e dar andamento a processos, redigir correspondências e operar computador.
11/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Ministra propõe ação conjunta contra a escravidão
Direitos Humanos & Cidadania
Ministra propõe ação conjunta contra a escravidão doméstica
O trabalho doméstico semelhante à escravidão é caracterizado por práticas como submeter a pessoa a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou condições degradantes.
09/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Comissão do Senado irá ao Rio para acompanhar caso
Direitos Humanos & Cidadania
Comissão do Senado irá ao Rio para acompanhar caso Moïse
Morte do jovem congolês por espancamento em quiosque na Barra da Tijuca revela fobia contra imigrantes negros e pobres, diz o presidente da CDH do Senado, Humberto Costa.
08/02/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
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Tensões e Resistência: O Movimento Greve no Funcionalismo Federal
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