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Portaria cria Casa da Criança e do Adolescente vít
Direitos Humanos & Cidadania
Portaria cria Casa da Criança e do Adolescente vítimas de violência
Os centros de atendimento integrado reúnem, no mesmo espaço, programas e serviços de proteção e atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
30/06/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Após recomendação do MPF e da DPU, Pará aprova cri
Direitos Humanos & Cidadania
Após recomendação do MPF e da DPU, Pará aprova criação de órgãos de combate à tortura
29/06/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Entrega voluntária de crianças para adoção é legal
Direitos Humanos & Cidadania
Entrega voluntária de crianças para adoção é legal há cinco anos
Lei 13.509/2017 dá a possibilidade à gestante, ou mãe, de entregar seu filho, ou recém-nascido, para adoção em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e da Juventude.
28/06/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Ação da Cidadania lança mobilização para o Pacto p
Direitos Humanos & Cidadania
Ação da Cidadania lança mobilização para o Pacto pelos 15% com Fome
Lançado pela Ação da Cidadania, em parceria com outras instituições, Pacto pelos 15% com Fome baseia-se no fato de que "todo mundo tem 15 de alguma coisa para doar".
24/06/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento dir
Direitos Humanos & Cidadania
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro garante atendimento prioritário a acompanhante de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo.
02/06/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direito
Direitos Humanos & Cidadania
Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças
Entre janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente a 18,6% dos relatos.
18/05/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
PGJ recebe secretária estadual de Direitos Humanos
Direitos Humanos & Cidadania
PGJ recebe secretária estadual de Direitos Humanos e discute parcerias institucionais
12/05/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Comissão aprova justa causa em demissão por violên
Direitos Humanos & Cidadania
Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher
Punição valerá quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho
09/05/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Comissão aprova previsão de que polícia apreenda a
Direitos Humanos & Cidadania
Comissão aprova previsão de que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Hoje a medida já pode ser determinada pelo juiz como medida protetiva de urgência
09/05/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Direitos Humanos Mutirão jurídico atende público
Direitos Humanos & Cidadania
Direitos Humanos Mutirão jurídico atende público LGBTQIA+ para requalificação civil
O objetivo é garantir às pessoas transgêneros e não binárias o direito à retificação do gênero e do nome na certidão de nascimento, primeiro passo para a mudança nos demais documentos.
07/05/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Direitos Humanos Maio Laranja trará novos programa
Direitos Humanos & Cidadania
Direitos Humanos Maio Laranja trará novos programas de combate ao abuso infantil
Entre as iniciativas que serão lançadas estão Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes e o Programa de Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes.
05/05/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
PRF inicia campanha Maio Amarelo para alertar sobr
Direitos Humanos & Cidadania
PRF inicia campanha Maio Amarelo para alertar sobre trânsito
O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito.
02/05/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Programa Infância Sem Trabalho é lançado em Impera
Direitos Humanos & Cidadania
Programa Infância Sem Trabalho é lançado em Imperatriz
A iniciativa visa a erradicação do trabalho infantil
27/04/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Ministério da Educação lança Canal Educação e Cana
Direitos Humanos & Cidadania
Ministério da Educação lança Canal Educação e Canal Libras
O Canal Educação será transmitido em televisão aberta digital em multiprogramação. Já o Canal Libras será transmitido prioritariamente pela internet, mas alguns programas serão retransmitidos pelo Canal Educação.
26/04/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Governo cria dia de conscientização sobre a fibrod
Direitos Humanos & Cidadania
Governo cria dia de conscientização sobre a fibrodisplasia ossificante
A data escolhida para a conscientização será 23 de abril, ocasião em que, há exatos 16 anos, foi publicado um estudo na revista científica norte-americana Nature em que pesquisadores conseguiram descrever a alteração no gene causador da doença....
26/04/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Rio de Janeiro lança cartilha de combate à intoler
Direitos Humanos & Cidadania
Rio de Janeiro lança cartilha de combate à intolerância religiosa
A cartilha pretende conscientizar sobre o respeito à multiplicidade de crenças, assegurado pela Constituição, e de ajudar as vítimas de intolerância a acessar canais de denúncia.
21/04/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Ministra garante carteira do autista em poucos dia
Direitos Humanos & Cidadania
Ministra garante carteira do autista "em poucos dias" a todo país
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Cristiane Britto participou da inauguração da terceira clínica-escola do autista do país, em Tanguá, no Rio de Janeiro.
15/04/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Resgatado pelo Caps AD III, ex-morador de rua conc
Direitos Humanos & Cidadania
Resgatado pelo Caps AD III, ex-morador de rua conclui curso técnico e vira exemplo de superação
Ele chegou em Araguaína em 2015, vindo de São Paulo
08/04/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Indígenas se reúnem em Brasília e prometem candida
Direitos Humanos & Cidadania
Indígenas se reúnem em Brasília e prometem candidaturas próprias
A expectativa dos organizadores é que mais de 7 mil pessoas participem dos debates, atos e cerimônias que acontecerão até o próximo dia 14.
05/04/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar
Direitos Humanos & Cidadania
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
Comete o crime de violência institucional, todo servidor que submeter vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos.
02/04/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
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