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Governo brasileiro anuncia saída do consenso inte
Direitos Humanos & Cidadania
Governo brasileiro anuncia saída do consenso internacional de Genebra
Em 2020, o Brasil e mais 30 países assinaram o acordo, que representa uma posição das nações contra o aborto e pelo reconhecimento da família como base da sociedade.
17/01/2023 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial a
Direitos Humanos & Cidadania
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Nova lei acerta ao endurecer penas caso ofensas racistas ocorram em ambientes culturais, esportivos ou pelo humor, diz o professor Adilson Moreira, da Faculdade Mackenzie.
14/01/2023 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de pr
Direitos Humanos & Cidadania
Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques
Em nota, a pasta manifesta preocupação com todas os presos, ante a difícil situação prisional no país, e defende tratamento rigoroso, dentro da lei, contra atos golpistas.
10/01/2023 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Campanha quer veto à lei que revoga medida anti-ho
Direitos Humanos & Cidadania
Campanha quer veto à lei que revoga medida anti-homofobia no Maranhão
O projeto de lei aprovado desobriga estabelecimentos comerciais do estado de afixarem placas alertando para a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
06/01/2023 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Reorganizar área de direitos humanos exige recompo
Direitos Humanos & Cidadania
Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição orçamentária
Segundo o relatório final da equipe de transição do governo eleito, estruturas de participação social tiveram o papel esvaziado ou foram extintas durante o atual governo.
24/12/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
MPF reitera recomendação ao governo federal para n
Direitos Humanos & Cidadania
MPF reitera recomendação ao governo federal para não acabar com a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
09/12/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Câmeras instaladas em uniformes da PM de São Paulo
Direitos Humanos & Cidadania
Câmeras instaladas em uniformes da PM de São Paulo evitaram 104 mortes
Para os pesquisadores, além de reduzir o uso excessivo da força, o uso de câmaras corporais também ajudou a ampliar a notificação de outros crimes, como a apreensão de armas e drogas.
07/12/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Semana Estadual de Direitos Humanos começa com sem
Direitos Humanos & Cidadania
Semana Estadual de Direitos Humanos começa com seminário que discute violência contra a pessoa com deficiência
04/12/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção
Direitos Humanos & Cidadania
Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022
Busca Ativa Nacional é a ação mais nova adotada pelo Conselho Nacional de Justiça para ajudar na adoção de crianças e adolescentes fora do perfil mais buscado por 30 mil pretendentes.
04/12/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Troféu Raça Negra é entregue a 22 mulheres em São
Direitos Humanos & Cidadania
Troféu Raça Negra é entregue a 22 mulheres em São Paulo
Uma das homenageadas foi Graça Machel, política e ativista de direitos humanos, vúva do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela.
22/11/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Prefeitura entrega 64 títulos de regularização fun
Gurupi 64 Anos
Prefeitura entrega 64 títulos de regularização fundiária
15/11/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Instituição escolar faz doação para órgão municipa
Direitos Humanos & Cidadania
Instituição escolar faz doação para órgão municipal de proteção à mulher
Alimentos e kits de higiene foram doados, por alunos da Escola Art Ceb, para a Casa Abrigo Doutora Ruth Noleto
14/11/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Projeto atende gratuitamente meninas e mulheres em
Direitos Humanos & Cidadania
Projeto atende gratuitamente meninas e mulheres em situação de rua
O projeto busca dar apoio a mulheres em situação de rua, profissionais do sexo, vítimas de abuso sexual e todas as mulheres que tenham dificuldade no acesso ao sistema de saúde público.
05/11/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Brasil tem 12% de pessoas ALGBT, mostra levantamen
Direitos Humanos & Cidadania
Brasil tem 12% de pessoas ALGBT, mostra levantamento
Publicado em revista científica, estudo feito pela Unesp e pela USP aponta a existência de 19 milhões de brasileiros adultos que se declaram como assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero.
04/11/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Segurança alimentar é debatida em evento internaci
Direitos Humanos & Cidadania
Segurança alimentar é debatida em evento internacional no Rio
Encontro reúne mais de 500 delegados, prefeitos e representantes de 162 cidades do mundo, como Paris, Copenhagen, Chicago e Washington, até quarta-feira.
18/10/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Reforço da assistência reduz crimes contra criança
Direitos Humanos & Cidadania
Reforço da assistência reduz crimes contra crianças, diz ministra
Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil reduziu em 53% o número de mortes de crianças e adolescentes por agressão, em comparação com média entre 2012 e 2018.
15/10/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Operação Maria da Penha faz mais de 12 mil prisões
Direitos Humanos & Cidadania
Operação Maria da Penha faz mais de 12 mil prisões em um mês
Mandados e prisões ocorreram entre agosto e setembro. Houve 41,6 mil medidas protetivas para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres em todo o Brasil.
08/10/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Universalidade do acesso das pessoas com deficiênc
Direitos Humanos & Cidadania
Universalidade do acesso das pessoas com deficiência às salas de cinema é garantida em nova instrução normativa
Texto é resultado de um processo de análises e debates com a participação de representantes do setor de exibição e de distribuição, de empresas de soluções tecnológicas assistivas e de entidades representativas de pessoas com deficiência
07/10/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Ação contra exploração de crianças na internet ser
Direitos Humanos & Cidadania
Ação contra exploração de crianças na internet será lançada em outubro
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, a ministra Cristiane Britto disse que o Brasil é o país que mais exporta pornografia infantil para o mundo.
30/09/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
Seminário sobre democracia e liberdade de expressã
Direitos Humanos & Cidadania
Seminário sobre democracia e liberdade de expressão é realizado na PGJ
30/09/2022 - EM Direitos Humanos & Cidadania
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