Impacto
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto do aumento do salário-mínimo na folha de pagamento dos Municípios brasileiros vai ultrapassar R$ 2,8 bilhões em 2021. As contas municipais da região Nordeste serão as mais afetadas - em R$ 1,1 bilhão, por concentrarem mais servidores com remuneração de até um salário-mínimo e meio e que, portanto, terão o reajuste. Com o aumento real do Índice Nacional ao Consumidor (INPC) de 5,45%, o estudo da entidade já considerou o novo valor que é aguardado do salário-mínimo, de R$ 1.101,95. Do montante total de R$ 2,8 bilhões que os Municípios terão de desembolsar a mais neste ano, R$ 781,5 milhões são referentes a encargos trabalhistas. Este valor, no entanto, é subestimado, pois os servidores municipais aposentados e pensionistas não constam no cálculo, uma vez que essas informações não estão disponíveis na pesquisa Rais utilizada. Reconhecendo os benefícios sociais da política de valorização do mínimo - com melhorias na distribuição de renda e na redução da pobreza, mas diante da proporção do custo e das dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão municipal, a CNM entende que a medida precisa ser acompanhada de uma fonte de financiamento. Sem fonte de custeio, a entidade destaca que recursos que seriam destinados para investimentos ficam para arcar com a folha de pagamento. As informações são da Agência de Notícias da CNM. Como se vê, não será fácil para os gestores pagar a folha, mas ressalte-se o elevado número de servidores existentes em muitas prefeituras, boa parte de contratados. Daí, o inchaço da folha e a dificuldade para pagar. Se tivessem uma folha enxuta, a história seria outra…
Olha aí!
A Câmara Municipal de Imperatriz deverá suspender as sessões presenciais, iniciadas na terça-feira. É que ontem foi detectado caso de Covid-19 em servidor. O prédio deverá receber serviço de desinfecção e os servidores seriam submetidos a testes de Covid. No ano passado, vários funcionários contraíram coronavírus, obrigando a direção da Câmara a tomar essas medidas. Em maio, houve o falecimento do servidor Juscelino Lucena, após 15 dias de internação.
Acorda!
Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos fundadores do PSDB, o seu partido deveria ter sido “mais claramente de oposição” durante a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Ora, só mesmo FHC não está vendo – ou não quer ver – que boa parte dos tucanos está de “mala e cuia” no governo Bolsonaro. Não vamos muito longe. No Maranhão está acontecendo isso. O senador Roberto Rocha, líder da sigla no estado, é hoje um dos maiores defensores de Bolsonaro. Em entrevista ao Estado de São Paulo, FHC disse que “os partidos têm seus ciclos. Espero que o PSDB não esteja em seu ciclo descendente. Mas, se estiver, pobre do PSDB”. Pois é…
Substitutos
Ontem o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu três novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes José Gonçalo e Maria Francisca de Galiza, que ocuparão as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues. E por antiguidade foi escolhido o juiz Antônio José Vieira Filho, que assume a cadeira da desembargadora Cleonice Freire, falecida no dia 2 de janeiro último.
Sem feriado
Os servidores públicos estaduais no Maranhão devem estar muitos satisfeitos. O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que “além da suspensão das festas de Carnaval em todo o estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro – segunda e terça-feira de Carnaval – serão dias normais no serviço público estadual, não incidindo qualquer feriado ou ponto facultativo”. Segundo o governador, “a medida acompanha orientação do Fórum de Governadores do Brasil”.
Engraçado
Enquanto admite aumento de casos de Covid-19 no estado e anuncia dias normais no serviço público durante o carnaval, o governo descarta a decretação de “lockdown” no Maranhão. O último boletim da SES registrava 549 novos casos de Covid no estado.
