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01/04/2023 às 00h00min - Atualizada em 01/04/2023 às 00h00min

Saneamento básico

NAILTON LYRA

NAILTON LYRA

O Doutor ​NAILTON Jorge Ferreira LYRA é médico e Conselheiro do CRM/MA e Conselheiro do CFM representando o Estado do Maranhão

 
Marco do saneamento que estamos ouvindo falar desde 2020 e agora que querem mudar o marco do saneamento aprovado em 2020.

Mas qual a importância do saneamento básico? O que a sua ausência causa ao país? Quais os benefícios do saneamento adequado?

A preocupação com o saneamento básico começou no Brasil em 1561 com a construção do primeiro poço que abastecia a cidade do Rio de Janeiro, mas muito mais tarde o serviço tomou os moldes atuais.

Em 1971 separou-se o saneamento básico constituindo instituição para cuidar do problema, o Plano Nacional de Saneamento. Somente em 2007 aprovou-se a Lei que regulamentou suas diretrizes e cada município deveria preparar seu plano municipal de saneamento.

Hoje temos o seguinte:

35 milhões de pessoas sem abastecimento de água, entre crianças e adolescentes 14,3 % sem acesso a água, perda de 39% de água no sistema de distribuição antes de chegar às residências, 18 % do abastecimento de fontes subterrâneas, 100 milhões de pessoas sem recolhimento de esgoto, apenas 23 das 100 maiores cidades brasileiras tratam mais de 80 % de seu esgoto. A região Centro Oeste é a melhor nesse último quesito, com 57% de tratamento do esgoto sanitário. Somente 49% dos municípios tem tratamento.

Antes da pandemia, cerca de 273.000 pessoas eram internadas por doenças de veiculação hídrica.

Podemos citar a diarreia, sendo essa a segunda causa de morte de crianças com menos de cinco anos, a leptospirose (doença da urina do rato), cólera, Dengue (sim! o mosquito precisa da água), a esquistossomose, as verminoses etc.

E o Marco do Saneamento Básico?
Veio para trazer melhorias ao setor com objetivo de tornar acessível a toda população brasileira promovendo sua universalização. As primeiras metas devem ser atingidas em 2033.

O Maranhão?

Somos cerca de 7 milhões de habitantes em 217 municípios. Somente 48% da população é atendida pela distribuição de água e 11,5 % com recolhimento do esgoto residencial.

Nos últimos 15 anos somente 100 mil habitantes entraram nessa estatística.

Na Capital, 50% da população (554 mil hab) não têm acesso a recolhimento do esgoto.

Em Imperatriz, considerando 259 mil habitantes, temos um déficit de 40 mil habitantes sem água tratada (17%) e 184 mil habitantes sem esgoto (70%).

O estudo do Instituto Trata Brasil aponta que o Maranhão poderia ganhar R$ 2,8 bilhões em redução de gastos de saúde pública levando água tratada e esgoto a todos maranhenses.

O Presidente do Instituto Trata Brasil considera que o Maranhão seria um dos estados brasileiros com maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e de mais empregos alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios ou o Maranhão perderá esse momento histórico,

Trouxe esse relato porque, pasmem, querem retardar o marco regulatório do saneamento.

Leiam e imaginem o atraso que nos é imposto por mentes do atraso crônico do Brasil.

Elas continuam em Pindorama!
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