Eficiência e transparência
Ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o que demonstra a eficiência da Justiça Eleitoral na análise das demandas que chegam ao Tribunal. Nesses seis meses, foram proferidas 778 decisões colegiadas (acórdãos), 2.208 decisões monocráticas, 1.244 despachos e, ainda, aprovadas 73 resoluções. Segundo Fachin, os resultados numéricos são insuficientes para demonstrar a atenção conferida pelo TSE à preparação das Eleições 2022. O ministro destacou, por exemplo, o julgamento de consultas sobre a possibilidade de formação de coligações distintas para os cargos de governador e senador e sobre o uso do PIX para a arrecadação de recursos financeiros por partidos e candidatas e candidatos. Também falou sobre os esforços empreendidos para a manutenção de diálogo institucional com todos os Poderes da República. “As diferenças de compreensão estão permeadas no tecido republicano que vivenciamos. Contudo, é no reconhecimento mútuo das distintas dimensões e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solução dessas distensões, sempre informadas pelo respeito absoluto à Constituição Federal, pela forma republicana de governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais”, disse Fachin, ao destacar que, “onde há transparência, floresce a confiança”.
Pesquisas
A “guerra das pesquisas” está se intensificando. Para esta semana já está sendo preparado um levantamento do Instituto Escutec, que deve ser divulgado amanhã pela TV Mirante. Na semana passada, foi divulgada uma pesquisa da Econométrica. As pesquisas estão mostrando uma disputa acirrada entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o senador Weverton Rocha (PDT).
Restrições
Estão valendo desde o último dia 2 restrições para servidores públicos e pré-candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.
Também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral. A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. Funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.
Na luta
Ainda patinando nas pesquisas, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD) intensifica sua pré-candidato a governador. No final de semana, realizou um grande ato em São Luís, onde foi prefeito por oito anos. Ao que tudo indica, mesmo com os baixos índices nas pesquisas Holanda não desistirá da disputa.
Presentes
O que não faltou na cavalgada de Imperatriz foi pré-candidato às eleições 2022. Até vereador de São Luís, que pretende garantir vaga de vice em chapa oposicionista, esteve presente. E viva a democracia!
Números da pandemia
Conforme boletim divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Saúde, foram registrados em Imperatriz 11 novos casos de Covid. O boletim anterior apontou 6 casos. Desde o início da pandemia, já foram 24.093 casos em Imperatriz. Continuam ocupados apenas 1 leito de UTI e 1 leito clínico. Óbitos foram registrados nas cidades de Itinga do Maranhão (1) e Santa Luzia (1).
