Bastidores

O aumento de 24,9% no preço do diesel, anunciado pela Petrobras na quinta-feira, 10, pode elevar em até 6,6% os custos de operação do sistema de transporte público coletivo no Brasil. A estimativa é de Frente Nacional de Prefeitos (FNP), uma vez que o diesel responde por 26,6% do custo do sistema, em média. Diante do cenário, com aumento acumulado de 65,5% no preço do litro do diesel, em 2021, a FNP intensifica o pleito para aprovação urgente do PL 4.392/2021, que propõe que a União seja responsável pelo custeio da gratuidade oferecida aos idosos com mais de 65 anos, por Lei Federal. A partir da instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), o projeto destinará R$ 5 bilhões/ano para financiamento dos sistemas de transporte coletivo, valor que corresponde a pouco mais de 8% dos custos do transporte. De caráter excepcional, a proposta tem duração de três anos, entre 2022 e 2024. Aprovado no Senado, o PL tramita na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação em plenário de requerimento de urgência apresentado pelo deputado Antônio Brito (PSD/BA). Como na maioria das cidades o custeio do sistema é feito apenas pelas receitas tarifárias, prefeitos avaliam que esse aumento pode pressionar o valor da tarifa cobrada dos usuários. Por isso, subsídios do poder público, como o previsto no PL 4.392/2021, são inadiáveis.

O deputado federal maranhense Aluisio Mendes (PSC), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para a função de vice-líder do governo na Câmara. Ele substitui o deputado André Ferreira (PSC-PE). O líder do Governo é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). No Senado, Bolsonaro está sem liderança desde dezembro passado, após a saída de Fernando Bezerra (MDB-PE).

O deputado estadual Wellington do Curso pode deixar o PSDB para se filiar ao AGIR, partido do pré-candidato a governador Lahésio Bonfim. O PSDB deverá formalizar federação com o Cidadania da senadora Eliziane Gama, tanto que a sigla tucana já foi entregue ao comando do esposo dela, Inácio Melo. Gama esteve com a cúpula nacional do PSDB e, com a decisão de ser formalizar a federação, o partido foi entregue ao comando da senadora, que colocou o marido como presidente. O vice-governador Carlos Brandão, que havia assumido o comando do partido em março do ano passado, vai se filiar ao PSB.

Mesmo saindo do PSDB, Carlos Brandão pretendia manter o partido no arco de aliança que apoia a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões. Mas como na aliança deve figurar o PT, a cúpula nacional do PSDB não aceita a aliança, já que o partido tem pré-candidato a presidente da República, o governador de SP João Dória, assim como o PT, que tem o ex-presidente Lula. Daí se torna inviável uma aliança do PSDB com PT/PSB no Maranhão. 

O assunto predominante em Imperatriz, ontem, foi a operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), juntamente com a Polícia Civil do Maranhão, tendo como alvos servidores e órgãos da Prefeitura, entre os quais a Secretaria de Infraestrutura e a Superintendência de Limpeza Pública. Foram realizadas buscas e apreensões e uma prisão. Uma firma especializada em limpeza pública urbana foi contratada em maio de 2018 pelo valor de R$ 25.968.018,96, que foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021. O GAECO investiga suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias. 

Ainda pela manhã, o prefeito Assis Ramos prometeu tomar medidas administrativas contra os servidores suspeitos, mas ressaltou a necessidade de aguardar a conclusão das investigações. Entretanto, no final da tarde haviam comentários de que Assis teria exonerado o superintendente de Limpeza, Alan Johnes Oliveira Sousa, e o secretário da Infraestrutura, Zigomar Filho. Na sessão da Câmara, o vereador Fábio Hernandez observou que quando se iniciou o processo, Zigomar não comandava a secretaria. Estava lotado em outro setor.