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15/10/2021 às 00h00min - Atualizada em 15/10/2021 às 00h00min

Fora da Pauta

Disputa

Assim como as eleições para deputados, senadores e governadores no ano que vem, a eleição para a presidência da OAB também está em ritmo acelerado, especialmente porque há vários pretendentes ao cargo, hoje ocupado pela advogada Márcia. Em recente pesquisa, o advogado Bruno Guilherme Oliveira é favorito para ganhar. Como ainda faltam alguns dias até a eleição em novembro, os quatro outros candidatos deverão correr para superá-la na votação. Com bom trânsito entre seus colegas o jovem, mas já experiente em se tratando de OAB e advogacia, vem trilhando com articulação positiva a sua campanha.

Mais alta

O maranhense Mouzarllem Barros dos Reis, de Sítio Novo, ganhou a mais alta premiação Capes de Teses, concedida pelo Ministério da Educação anualmente. Ele é Doutor em Imunologia Básica e Aplicada, pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Inflamatório

A pesquisa Analisou o processo inflamatório causado pela picada do escorpião amarelo, cientificamente conhecido como, Tityus serrulatos. O estudo foi premiado na área de Ciências Biológicas III, e a entrega do prêmio acontece em Novembro.

Feriado

Por conta do feriado municipal referente ao dia da padroeira de Imperatriz, Santa Teresa D’Ávila, a Equatorial Maranhão informa que os postos de coleta do E+ Reciclagem e as agências de atendimento presencial não funcionarão nesta sexta-feira (15).

Digitais

A empresa orienta que as pessoas que precisam de algum tipo de serviço, utilizem os canais digitais da companhia. Para informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda, os clientes poderão entrar em contato pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116, onde serão atendidos pela Clara, a Assistente Virtual da Equatorial Maranhão.  Outros serviços poderão ser acionados pelo aplicativo da Equatorial Maranhão ou no site www.equatorial energia. com.br.

Fixo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. A maioria dos deputados federais do Maranhão votou a favor – contra foram apenas Gastão Vieira (PROS), Hildo Rocha (MDB) e João Marcelo (MDB).

Obriga

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Redução

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

Novo cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.
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WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO é colunista de política em O Progresso

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