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03/05/2021 às 20h28min - Atualizada em 03/05/2021 às 20h28min

TJ realiza encontro sobre precedentes qualificados

Ascom TJ-MA
Evento online com certificação pela ESMAM - Foto: TJ-Jacques Elray
 
A sistemática dos precedentes judiciais e as diretrizes apresentadas pelo Código de Processo Civil para os julgamentos de demandas repetitivas e de repercussão geral foi tema do II Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, que acontecerá dia 3 de maio, das 14h às 18h, com transmissão pelo canal EAD ESMAM, no Youtube.

O evento digital foi promovido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUGEP-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e visa incentivar a busca pela uniformização das decisões judiciais e a garantia de isonomia e segurança jurídica no julgamento das ações.

Participaram magistrados, servidores do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais e demais interessados, com direito a certificação pela ESMAM, mediante inscrição e participação no evento.

TEMAS E PALESTRANTES

O webinário reuniu palestrantes de referência nacional e especialistas na discussão dos avanços sobre a tramitação processual e aplicabilidade da sistemática qualificada dos precedentes judiciais ao caso concreto, como forma de racionalização e eficiência da atividade jurisdicional.

O evento foi aberto pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Participam como palestrantes o presidente do NUGEP-TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira (Gestão de Precedentes no TJMA), os juízes do TJMA Sônia Amaral (Precedentes e Gestão de Secretarias Judiciais) e Aureliano Coelho (Identificação das Demandas de Massa no 1º Grau), o juiz federal Newton Ramos (A aplicação de precedentes nas cortes de origem), o secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Marchiori (Observância, distinção e superação de precedentes no modelo brasileiro: Uma proposta prática e colaborativa entre as instâncias), professor doutor Alexandre Freire (Repercussão geral da questão constitucional no STF.

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