TJMA promove Diálogo sobre Conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) realizou, nesta quarta-feira (14), por videoconferência, mais uma edição do projeto “Diálogo sobre Conciliação”.

O intuito da iniciativa é possibilitar a troca de conhecimentos e experiências a partir das pesquisas científicas desenvolvidas por servidores e magistrados da Justiça, bem como da vivência na área da conciliação, com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos à população.

Na abertura da reunião virtual, o presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou a importância e o alcance social do projeto. “A conciliação é um assunto de extrema importância que precisa ser permanentemente pautado pela Justiça bem como por toda a sociedade. Precisamos disseminar, cada vez mais, essa cultura do diálogo, do acordo e da pacificação social junto aos cidadãos”, pontuou.

O juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, Alexandre Abreu, também enfatizou a relevância da iniciativa da Justiça maranhense. “Por meio deste projeto, pretendemos conhecer as pesquisas desenvolvidas por servidores e juízes sobre a área da conciliação, discutir as propostas e implementar melhorias em benefício da população”, frisou.

Participaram da reunião a coordenadora do Nupemec do TJMA, Ana Larissa Serra; a secretária judicial do 1º Cejusc, Lilian Barros; a secretária do Centro de Mediação de Saúde, Bruna Diniz; além de diversos conciliadores da Justiça estadual.

Todos são devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de curso (teórico e prático) promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). 

A segunda edição do projeto “Diálogo sobre Conciliação” foi conduzida pelo conciliador e instrutor da Justiça, doutorando em Direito, Washington Souza Coelho, que atua no 1º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, localizado no Fórum de São Luís (Calhau).

O tema apresentado pelo conciliador foi “A Mediação e as Práticas Colaborativas: um caminho ‘novo’ e possível na gestão de conflitos”. 

Em sua apresentação, Washington Coelho falou sobre a origem das práticas colaborativas, nos Estados Unidos, no ano de 1990, tendo como precursor Stuart Webb, em um contexto à época de advocacia litigiosa e, portanto, de ausência de algumas habilidades necessárias à solução dos conflitos; a evolução das práticas no mundo; a origem das práticas colaborativas no Brasil, em 2011; as vantagens e os pilares do método; além do papel dos profissionais envolvidos.
 
O conciliador explicou que as práticas colaborativas são um método não adversarial e extrajudicial de gestão de conflitos, em que os advogados (colaborativos), acompanhados de uma equipe multidisciplinar e amparados por um acordo de não litigância, trabalham em parceria. 

“O objetivo das práticas colaborativas é alcançar um ajuste viável, criativo e de benefício mútuo para as partes, que são as verdadeiras protagonistas do processo. São inúmeros os benefícios proporcionados a todos os envolvidos”, destacou.

O método possui como vantagens: celeridade; redução de custos; humanização; confidencialidade;  preservação da autonomia; transparência; soluções de benefícios mútuos; amparo e desenvolvimento emocional das partes; soluções construídas em conjunto; foco no sistema familiar.

O conciliador abordou também o contexto legal em que estão inseridas as práticas colaborativas, a conciliação, a mediação, a arbitragem, dentre outros meios de solução de conflitos. Falou sobre a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2010; a Lei de Mediação; e o novo Código de Processo Civil (CPC), que incentiva a prática da solução consensual de demandas juntos aos operadores de Direito e de toda a sociedade.

Washington Coelho é Doutorando em Direito pela UNOESC-SC; Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA); Bacharel em Direito(UFMA); Licenciado em História (UFMA); Bacharel em Turismo (UFMA); Pós-graduado em Gestão Pública (UFMA); Pós-graduado em Docência do Ensino Superior (Faculdade Santa Fé); Pós-Graduado em Direito Empresarial (UNIDERP Anhanguera).

Também é Certificado no Curso de Instrutores de Conciliadores e Mediadores pelo CNJ; Facilitador dos Cursos de mediadores e conciliadores do TJMA; Facilitador dos Cursos de Comunicação Não-Violentas e Oficinas de Parentalidade do TJMA; Mediador Certificado pelo ICFML, nível avançado; Mediador e Conciliador Judiciais e Facilitador de Práticas Colaborativas.