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25/02/2021 às 00h00min - Atualizada em 25/02/2021 às 00h00min

Justiça Eleitoral reprova contas de prefeito reeleito em Carolina

Ação de Investigação Judicial Eleitoral pode resultar em cassação do mandato

Illya Nathasje
Erivelton Teixeira Neves e Ésio Lobá: contas de campanha reprovadas e alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Foto: Divulgação
O prefeito reeleito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves (Renovação), e seu vice Ésio Lobá são alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527) movida pela 26ª Zona Eleitoral. A acusação é de abuso do poder econômico, político e de autoridade durante as Eleições Municipais de 2020. O candidato e seu vice teriam oferecido benefícios ao eleitorado, visando adquirir votos. Procedimento este condenado pela Justiça Eleitoral, vez que retira dos concorrentes a\s condições de igualdade na disputa. 

O Processo é o de nº 0600232 96.2020.6.10.0026 e em seus autos, foi incluída grande diversidade de documentos buscando comprovar os crimes eleitorais praticados pelos reeleitos Erivelton Neves e Ésio Lobá. Estes, diplomados em 17 de dezembro podem perder o mandato. 

Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, juiz eleitoral da 26º Zona Eleitoral, determinou no último dia 12 de fevereiro a citação e intimação dos investigados para o oferecimento de defesa. A expectativa agora é que dentro do prazo previsto em lei, documentos possam ser juntados na contestação e  testemunhas sejam apresentadas.

REPROVAÇÃO DAS CONTAS
Com as contas reprovadas em 11 de fevereiro pela Justiça Eleitoral que encontrou na prestação de contas da campanha as seguintes irregularidades: Omissão de receitas e gastos eleitorais;  Irregularidade nas despesas realizadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha; Extratos das contas bancárias destinadas à movimentação de recursos do Fundo Partidário (FP) e de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em desacordo com o disposto no art. 53, II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019; e, por último, na Análise da Movimentação Financeira, disparidade entre a movimentação registrada na prestação de contas e aquela registrada nos extratos eletrônicos. 

ILEGALIDADE DE GASTOS DURANTE A CAMPANHA
Segundo valores determinados pela Justiça Eleitoral, no município de Carolina, os gastos legais para a campanha de prefeito não poderiam ultrapassar R$ 212 mil. Erivelton Neves apresentou através da sua prestação gastos de apenas cento e quarenta mil reais. Questionado por adversários, esse valor é tido como irrisório.

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