20/11/2023 às 18h58min - Atualizada em 20/11/2023 às 19h00min
Igualdade racial: Lula lança ações e terras quilombolas são tituladas no MA
Pacote reúne 13 ações estruturantes. Estão previstos programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, entre outras iniciativas para garantir direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
Andreia Verdélio
Agência Brasil - Brasília
Governo anuncia medidas de reconhecimento da cultura quilombola - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
Neste 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas anunciadas são o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. O presidente também homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
“Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje é colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na política junto comigo, ajudou a construir esse partido, já foi vítima de dezena de maldades pregadas por esse país, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade”, disse, destacando que a população negra é responsável pela construção e pela identidade nacional do Brasil.
A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático.
“Reconhecer e contar a nossa história é um dos pilares da consciência negra. Foi ocupando as ruas e os espaços de poder que os movimentos deram passos necessários para que chegássemos até aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promoção de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da população”, disse. “Enfrentar o racismo é combater as raízes das desigualdades e da exclusão social”, acrescentou, elencando as ações do governo.
O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em março, com a titulação de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública, medidas para a redução da letalidade da juventude negra e a criação de grupos interministeriais para elaboração de ações.
Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Lula também anunciou a adoção voluntária de um 18º objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) para alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade.
Titulação de terras
Cinco terras quilombolas foram tituladas ontem, sendo duas delas federais: comunidade da Ilha de São Vicente, que fica em Araguatins (TO) e conta com 55 famílias, e Lagoa dos Campinhos, de Amparo de São Francisco e Telha (SE), com 89 famílias. Os títulos foram entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Instituto de Terras do Maranhão também entregou três títulos de terra, para a Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, que conta com 45 famílias, e a Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, com 50 famílias, ambas de Peri Mirim; e para a Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus Bem Sabe, do município de Serrano do Maranhão, que tem 80 famílias.
O governo avalia que as medidas contribuem para a valorização e o reconhecimento da cultura quilombola, dos seus modos de vida, dos bens materiais e imateriais, além de resultarem em ganhos para a conservação da biodiversidade e para a estabilidade climática.
Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a insegurança territorial é a principal causa dos conflitos vividos hoje pela população quilombola e está na raiz dos altos índices de violência e precariedade social de muitas comunidades. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que apenas 5% da população quilombola vive hoje em territórios titulados no Brasil.
Governo anuncia medidas de reconhecimento da cultura quilombola - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
