06/10/2023 às 08h55min - Atualizada em 06/10/2023 às 08h55min
Fórum Estadual LGBT e Sedihpop convocam entidades para processo eleitoral do Conselho LGBT
O Conselho Estadual dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) realizará processo eleitoral para nova composição, no biênio 2023-2025. O processo será conduzido pelo Fórum Estadual LGBT, com o apoio da Sedihpop.
Secom/MA
Foto: Divulgação/SECOM/MA
O Conselho Estadual dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) realizará processo eleitoral para nova composição, no biênio 2023-2025. O processo será conduzido pelo Fórum Estadual LGBT, por meio da Comissão Eleitoral, e conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Entidades da sociedade civil, ONGS e movimentos sociais de todo o Maranhão podem se candidatar até o dia 16 de outubro de 2023. O calendário completo e informações detalhadas dos requisitos necessários para participar de todo o processo estão no regulamento, disponível na plataforma Participa MA. Para se candidatar ao processo seletivo, os interessados podem se inscrever no site:
“O Conselho Estadual LGBT é um espaço de construção, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Essa é a oportunidade para quem quer fazer parte dele, representando a população LGBTQIAPN+, para dialogar com o poder executivo colocando na pauta os anseios, as necessidades e implementando uma gestão compartilhada de forma democrática”, afirmou Ricardo Lima, coordenador de Promoção de Direitos da População LGBT+ da Sedihpop.
Serão oito vagas destinadas a entidades, ONGS e coletivos. Cada uma deverá indicar um titular e um suplente. É necessário ter CNPJ há pelo menos um (01) ano com atuação na área dos direitos humanos e pauta LGBT; desenvolver ações de mobilização, organização, promoção e defesa em atividades relacionadas aos direitos humanos e pauta LGBT; apresentar relatório de atividades e ações dos últimos dois anos e ser credenciado ao Fórum Estadual LGBT. As inscrições podem ser realizadas via formulário disponível no link: https://participa.ma.gov.br/blog/arquivos/5367.
Votantes
O regulamento também prevê a participação de entidades, ONGS e movimentos sociais que queiram participar do processo eleitoral apenas votando. Cada entidade deverá indicar um representante para votar nos candidatos ao Conselho Estadual LGBT que poderá optar por até oito entidades durante a votação. Para se cadastrar, basta preencher o formulário no site: https://participa.ma.gov.br/blog/arquivos/5367.
Processo eleitoral
Após o resultado da habilitação dos candidatos ao conselho e dos votantes, as eleições serão realizadas no período de 23 a 26 de outubro exclusivamente na plataforma ‘Participa MA’.
O resultado final da eleição será divulgado dia 06 de novembro, na plataforma Participa MA e será encaminhado ao governador Carlos Brandão para efeitos de nomeação e posse.
Calendário eleitoral
- 05 a 16/10 – Período de Inscrição: Organizações da sociedade civil, ONGs e movimentos sociais como candidatos ao CELGBT e como votantes do processo eleitoral;
- 17/10 – Resultado preliminar das candidaturas;
- 18 e 19/10 – Prazo para impugnação das candidaturas;
- 20/10 – Resultado final das candidaturas;
- 23 a 26/10 – Período de votação por meio da plataforma Participa MA;
- 27/10 – Resultado Preliminar da Eleição;
- 30 e 31/10 – Prazo para recursos;
- 06/11 – Resultado e Homologação da Eleição, com envio da relação ao Governador do Estado para providencias de nomeação e posse.
Foto: Divulgação/SECOM/MA
